DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300204 204 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS - ENCERRAMENTO PARA REGISTRO DE CHAPAS A Comissão eleitoral do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, sito na Rua São João, 2085, Vila Zilda, CEP 15025-025, na cidade de São José do Rio Preto-SP, comunica o encerramento às 17h do prazo para registro de chapas, conforme edital publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO de 17 de abril de 2024, pagina A12 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, página 161, a concorrerem às eleições que serão realizadas nesta entidade, no dia 10 de Maio de 2024, das 8h às 16h. Ocorre que no dia 29 de Abril de 2024, foi registrada uma chapa para concorrer ao pleito e até o dia 30 de Abril de 2024 não houve nenhum registro de outra chapa, ficando assim como chapa única composta por: Diretoria Efetiva: Diretor Presidente: Hélio Pereira Martins Junior, Diretor Vice-Presidente: Thiago Henrique Gazoni, Diretor Primeiro Secretário: Flávio Tavares da Silva, Diretor Primeiro Tesoureiro: Carlos Augusto de Almeida Mendes, Diretor Segundo Tesoureiro: Luis Henrique de Almeida Barcellos, Diretor Social: Christian Augusto Gonçalves Lopes, Diretor de Patrimônio: Wellington Francis Piovan. Suplentes de Diretoria: João Vitor Santos da Silva, Bruna Alciati de Souza Piovan, Richard Aparecido Pezarini, Marcelo José Rodrigues, Wagner Roberto Sant'ana Junior, Julio Cesar Moreira Lima e José Luis Cabreira. Conselho Fiscal: Danilo Camolez D'Assumpção, Vinicius Domingos, Gilson Miguel da Silva. Suplentes de Conselho Fiscal: Henrique de Figueiredo Baesso, Edeval Antonio Euzebio Junior e Clarice Cardozo da Silva Pacheco. Fica-se assim aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, para impugnação. São José do Rio Preto, 2 de maio de 2024. JURACY DE OLIVEIRA FILHO p/ Comissão Eleitoral JORGE BATISTA DE ALMEIDA p/ Comissão Eleitoral JAIR DONIZETI RICCI p/ Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARIRÉ CNPJ: 06.602.197/001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cariré/CE - STR de Cariré, CNPJ: 06.602.197/001-15, com endereço na Rua Tabelião Osmundo Aguiar, nº 332, Centro, Cariré/CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Cariré/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, do Município de Cariré/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/05/2024 na sede do STR de Cariré, em primeira convocação às 09:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 10:00h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 04/05/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Cariré - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cariré - CE; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 19/02/2021, com edital de convocação devidamente publicado em conformidade com as determinações estatutárias e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alteração estatutária para alterar a composição da Diretoria Executiva; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social; e 03) Outros assuntos relacionados aos itens anteriores.". Cariré-CE, 2 de maio de 2024. ANTÔNIA IVANEIDE DE ARAÚJO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUA BRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Agua Branca-PI (CNPJ nº 06.503.056/0001-45) com sede no endereço: Avenida João Ferreira, 725, centro em ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64.460-000, pelo presente EDITAL , através de sua presidente, que este subscreve, Delgleide Gonçalves Nunes, CO N V O C A todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de ÁGUA BRANCA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 , da base territorial do município de ÁGUA BRANCA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 16h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de ÁGUA BRANCA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Água Branca - PI, 2 de maio de 2024. DELGLEIDE GONÇALVES NUNES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE DOMINGOS MOURÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Domingos Mourão (CNPJ nº 35.146.539/0001-38), com sede à Rua Joao de Brito Passos, S/N, Centro, em DOMINGOS MOURÃO - PI - CEP: 64.250-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Rita Maria Pereira Dos Santos Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de DOMINGOS MOURÃO-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO; ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no endereço: Rua Francisco Coelho de Brito, 210 - Domingos Mourão - PI - CEP: 64250-000, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 31 de janeiro 1988; 2) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de DOMINGOS MOURÃO - PI; e 3) Alterar Estatuto Social para: a) Alterar a denominação do Sindicato; b) para alterar, no artigo 1°, §1°, sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de DOMINGOS MOURÃO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; c) Outras alterações estatutárias. Domingos Mourão - PI, 2 de maio de 2024. RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IBICOARA - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA - BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicoara/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.229.901/0001-00, Carta Sindical MTb. 095/065/1984 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Coronel Augusto Landulfo Medrado, nº 51, Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Ibicoara/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA-BA, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Coronel Augusto Landulfo Medrado, nº 51, Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ibicoara/BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Ibicoara/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Renildo Rocha Vieira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Barrinha do Mel, Zona Rural - Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA. Ibicoara-BA, 2 de maio de 2024. RENILDO ROCHA VIEIRAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MERUOCA/CE CNPJ: 09.483.751/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Meruoca/CE - STR de Meruoca, CNPJ: 09.483.751/0001-80, com endereço na Av. Pedro Sampaio, nº 272, Centro, Meruoca/CE, CEP: 62.130-000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Meruoca/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Meruoca/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/05/2024 na sede do STR de Meruoca, em primeira convocação às 10:00h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/04/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Meruoca - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Meruoca - CE."; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/07/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2018 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.2º (segundo), alínea 'a", que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos ou aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Meruoca/CE"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior."; 03) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 11/12/2022, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2022 e que teve a seguinte ordem do dia: "1º) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural