DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300205 205 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Meruoca-CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do Artigo 2º. (segundo), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do decreto lei 1,166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Meruoca Ceará"; e outros assuntos relacionados ao item anterior.". Meruoca-CE, 2 de maio de 2024. MARIA NATÁLIA DOS SANTOS NASCIMENTO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAZONAS - SINFISIO/AM, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.233.739/0001-19, com sede na Rua Barão dos Cocais, n. 5, QD C16 LT, 5, A, Flores, Manaus/AM, representado neste ato pelo Presidente Sr. SÉRGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ, brasileiro, casado, fisioterapeuta, RG n. 119606 SSP/RR, residente e domiciliado na Rua Frei Laureano de La Cruz, n.º 59, Bairro Aleixo, CEP 69083-400, Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Estatuto Social da entidade CONVOCA toda a categoria profissional de Fisioterapeutas do Estado do Amazonas e seus Municípios do setor público e privado, sindicalizados e não-sindicalizados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 25 de maio de 2024, no Auditório Raimunda de Souza Mendes. Av Codajás, n° 26, Bairro Cachoeirinha, CEP 69079-000, em primeira convocação às 09:00 horas, e em segunda e última convocação às 09:15 horas, conforme artigo 23 do Estatuto do Sindicato, com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação da Entidade; 2. Alteração estatutária para redefinir a abrangência da categoria representativa do sindicato incorporando todos os profissionais fisioterapeutas do setor público e privado; 3. Alteração estatutária para mudança da nomenclatura do sindicato de SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAZONAS - SINFISIO/AM para SINDIC AT O DOS FISIOTERAPEUTAS DO AMAZONAS - SINFISIO/AM; 4. Eleição para substituição de dois membros nos cargos de secretário e conselheiro suplente; 5. Alteração e aprovação estatutária; 6. Outros assuntos de interesse da categoria. Contando com a presença e participação de todos os associados, subscreve-se este presente edital de Convocação. Em 2 de maio de 2024. SÉRGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ Presidente do SINFISIO/AM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRANCISCO MACEDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 02.020.336/0001-41), com sede no endereço: Rua Praça Israel Antão De Carvalho, 25 Centro, em FRANCISCO MACEDO - PI - CEP: 64.683-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Rejane Macedo Almeida, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais; assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, nos termos do inciso I, do Art. 1º do Decreto-Lei 1.166 de 15 de abril de 1971, da base territorial do município de Francisco Macêdo - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município Francisco Macêdo - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Francisco Macêdo - PI; c) Outras alterações estatutárias. Francisco Macêdo - PI, 2 de maio de 2024. REJANE MACEDO ALMEIDA Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE MUITOS CAPÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Muitos Capões, com base territorial no Município de Muitos Capões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Dorival Roveda, nº 611, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71.Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Muitos Capões-RS, 2 de maio de 2024. MARA VALMORBIDA BARCELLOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 902 (NOVECENTOS E DOIS) diplomas no período de 22/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318313 a 322790], [livro 2- registro 318352 a 322754], [livro 3- registro 318345 a 322471], [livro 4- registro 318290 a 322800], [livro 5- registro 318473 a 322817], [livro 18- registro 318349 a 321275], [livro 19- registro 321276 a 322818] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 8 de 12 abril de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.172/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1172/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ICP-BRASIL) EM NUVEM, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para luciane.trentino@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Santo André-SP, 2 de maio de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.246/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1246/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E POTABILIDADE DA ÁGUA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm- pais.org.br c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.245/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1245/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.100/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1100/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS (PMOC), para atender as necessidades do UBS Vila Mariana, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182 São Paulo-SP, 2 de maio de 2024. MAURO REGIS Coordenador de Contratos UNIJUAZEIRO CNPJ: 12.484.705/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 08/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 321492 a 321698] e [livro 2- registro 321689 a 321725]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 12 de abril de 2024. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 28/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 318996 a 321915]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 12 de abril de 2024. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor