DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971. COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia - GO, aos 22 dias do mês de abril de 2024. CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura do Estado de Goiás SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA VN SOA R ES - VIAJE BEM MAIS EIRELLI-ME, CNPJ: 16.826.800/0001-04. PROCESSO n° 202117576001470. Objeto: Terceiro termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº 26/2021-SEEL, Valor total R$ 132.900,00. Vigência 01/01/2024 a 01/04/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993 e Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 15 de abril 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Esporte e Lazer. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de abril de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.203/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL AQUILES LISBOA E POLICLÍNICA DA VILA LUIZÃO, unidades de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1044418] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de abril de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo nº SINFRA-PRO-2024/01041 Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã, na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT- 246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. LOTE: Único. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica nº 23/2024. A suspensão decorre da solicitação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, devido a necessidade de revisão do orçamento. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu documentos e o submenu licitações e editais, e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta - COTEP 47/2024 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 06/05/2024 às 08:00 horas, até 06/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte. Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. BRUNO ÂNGELO DE SALLES ROCHA Coordenador de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta - COTEP nº 47/2024 O Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra- se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 08/05/2024 às 08:00 horas, até 08/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte. Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. BRUNO ÂNGELO DE SALLES ROCHA Coordenador de Compras R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024.Onde se lê: 13/05/2024; Leia-se: 20/05/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/SEASTER Processo Administrativo nº. 2023/1209698/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2023/1209698, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 34.440,00 e a empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 34.440,00 e a empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021. Belém (PA), 29 de abril de 2024. INOCENCIO RENATO GASPARIM GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Aquisição dos itens conforme plano de trabalho para a instalação do sistema de Recirculação de Água - RAS composto por 20 unidades de recirculação de água constituídos por tubulações, conexões e itens que se faça necessário para atender a demanda de execução do projeto Intitulado "Racionalização do uso de água na produção e na indústria de transformação do pescado". Valor máximo: R$ 214.200,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h30 do dia 30/04/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 14/05/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 30 de abril de 2024. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 1/2023 Pontuação e Classificação Final do Chamamento Público FAR nº 001/2023 - Cordeiro Recife. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2024, às 14:00h, na sala de reunião da CECP, no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco, reuniu-se por convocação direta do Presidente, a Comissão Especial de