DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A - 68.064; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 3.000.000,00; 19/04/2024 / FSA-68.295; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$ 3.000.000,00; 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.935; Símio Filmes Ltda; Propriedade Privada; 01; 02/04/2024; Alteração do Prazo para 1° Exibição Comercial. AVISO DE RESCISÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do contrato abaixo relacionado: Chamada Pública; Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor; Data do Contrato / Prodecine 07/2017; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Casarão; PR-02.436; R$ 156.165,00; 10/09/2018. Em 29 de abril de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/2024 Objeto:0595.0002.010112 SUV MÍN. 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP R$ 355000,0000 un 0595.0002.010113 SUV MÍN. 170CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 410000,0000 un Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.275.792/0001-50. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL CRE 0028/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação e sinalização da nova Ponte sobre o Rio Taquari, na ERS-431, Entr. BRS-470 (p/ Bento Gonçalves) - Santa Bárbara (São Valentim do Sul), com extensão de 319,88 metros e dos respectivos acessos às cabeceiras em um segmento de 754,00 metros, em Regime de Contratação Integrada, por Preço Global. DATA: 26/07/2024, às 9h. PROCESSO: 24/0435- 0007275-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0009.010356/2023-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo: Menor Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.124.340,00. Data de Abertura: 15/05/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243. Porto Velho-RO, 25 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo - Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001- 11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: reequilíbrio de preços de R$ 359.220,00 correspondente a plus de 22,76% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.759.751,98 para R$ 2.118.971,98. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.004918/2022.14. Empresa: Castro e Silva Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 13.302.077/0001-68. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Ailson de Castro e Silva, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara HABILITADOS os produtores individual/grupo formal/grupo informal: 1) MARCELO NUNES SEIFERT; 2) ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE; 3) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA - RIO NOVO; 4) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES; 5) COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ; 6) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE; 7) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA; 8) COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; 9) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO; 10) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA; 11) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA. DESCLASSIFICADA a Empresa: MARCELO NUNES SEIFERT por não apresentar Declaração sobre práticas fraudulentas Anexo VIII e Declaração em atendimento a Lei 8213/1991 Anexo IX. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens 10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: itens 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJA: item 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: itens 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: 01, 02; COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44. Restando as Cooperativas: ECOFRUTAS - AS S O C I AÇ ÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens 10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE - COOPERATIVA REG I O N A L DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: itens 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: 01, 02; e COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: itens 34, 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau - Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - CEP: 89.035-160. Os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143552/2023. SIGEF 2023AS018479 Florianópolis, 29 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação a Ata de Julgamento da Habilitação do Chamamento Público Chamamento Público Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. O presente Termo de Retificação tem como objeto a alteração das Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS, por erro material: Esta Comissão declara HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COO P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07, 09, 10; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO-COPERAQUI: itens 03, 12, 13, 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ- COOPERFAVI: itens 04, 06, 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 01, 02, 14, 16, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39, 44; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05. Restando as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07, 09 e 10; PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO- COPERAQUI: itens 03, 12, 13 e 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI: itens 04, 06 e 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 01, 02, 14, 28, 34 e 39; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05 (...). A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023 Florianópolis, 30 de abril de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação