DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300211 211 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ULTRAFREEZER -86°C VERTICAL COM CAPACIDADE DE 949 LITROS para o Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC, em Lages/SC, com recursos do Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 20/05/2024. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 20/05/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cav. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Avenida Luiz de Camões, nº 2090, CEP 88520-000, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. Processo SGP-e: UDESC 00014214/2024. E-Sfinge: 47518D59F1B862212659AB0780267964B4FF0B64. Florianópolis-SC, 22 de abril de 2024. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor da UDESC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 083/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itabaiana para diversas localidades.//R$ 3.199.083,04//270 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 084/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Construção de reservatório apoiado com capacidade de 500 m3 e adutoras entre o povoado Aguilhadas e a sede do municipio de Pirambu, situados no Estado de Sergipe.//R$ 1.163.612,00//270 dias//Programa de Investimentos BNB2. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 249/2023 Revogação Parcial. A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 442/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 249/2023, em relação aos itens 17 e 18, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 6108/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais, destinadas a Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas judiciais para o ano de 2023 e 2024. Palmas, 29 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 443/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90008/2024, oriundo do Processo 2023/30550/001991, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024. Palmas, 29 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARACAJU/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA - REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 Processo 2024/30550/000025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas, parafusos, arruelas, hastes e fios ortopédicos), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024 Processo 2023/30550/009751. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos de microbiologia para realização de teste de sensibilidade e controle do tratamento de tuberculose, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 Processo 2023/30550/003624. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia de artroscopia de ombro e joelho, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024 Processo 2023/30550/009117. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrição enteral em sistema fechado, destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 Processo 2023/30550/008896. Objeto: Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 10 - líquidos álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 Processo 2023/30550/002520. Objeto: Aquisição em caráter imediato de Equipamentos (Câmaras Refrigeradas, Ares-condicionados, Freezers, entre outros), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 Processo 2023/30550/010510. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 Processo 2024/30550/000015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 11 - radiológicos: acessórios (avental e protetores plumbíferos), 2024- 2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.063/2024 Processo 2023/30550/009700. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 29 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CRIAÇÃO DE CARDS, FILMAGENS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO AMPLIAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 03/05 a 15/05/2024. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas (horário Local) do dia 16/05/2024, quando terá início do certame. Capixaba - AC, 2 de maio de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652.0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 001/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal José Cardoso da Silva localizada no Povoado Barro Vermelho no Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão Acrescidos os itens 3.2, 3.4, 3.6, 3.7, 3.9, 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, 5.4, 5.9, 6.2, 6.8, 6.9, 8.2, 8.6, 8.8, e adicionados os novos itens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 de serviços, totalizando um percentual de 22,51% (vinte e dois vírgula cinquenta e um por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 147.649,96 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Das Supressões: Serão suprimidos os itens 6.14, 6.15 e 8.1 de serviços no percentual de 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 2.421,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 06 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Unidade Orçamentária - 0661 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Estrutura Programática - 06.0661.12.361.0006.1007-Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa - 4490510000/154000000 - Obras e Instalações. O valor global do Contrato passará para R$ 801.162,31 (oitocentos e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).