DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300212 212 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL. Fornecedora Registrada; WL COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.872.030/0001-26. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALI Z A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL. Valor Total Registrado Estimando: R$ 2.929.458,40 (dois milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 26/04/2024 SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e representante Laila de Carvalho Carnaúba. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 - PE 052/2023 PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor registrado: R$ 194.951,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024. UASG - 982793 PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 20 de maio de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de implantação de pavimentação e drenagem de vias locais da Barra Nova, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br. Marechal Deodoro, 29 de abril de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - Data/Horário: 16 de maio de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº07/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO DE PENEDO, LOCALIZADO NA RUA DOS PESCADORES, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 20 de maio de 2024. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.012/2024 Processo nº: 007.008.050224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.012/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 20/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.011/2024 Processo nº: 003.009.110324; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.011/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios para merenda escolar, da rede de ensino do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 17/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 ARP 004/2024/SEMAS/PMM. Empresa Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000,00 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 3.815.800,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.190/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa R.M.TRINDADE, CNPJ: 13.048.229/0001-48 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigência do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1669 Valor: 1.871.842,54, Lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SEMAS/PMM Processo: 12.02.000.031/2024 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.149/0001-04. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO da lei n° 14.133/21. Prazo de Vigência: É de 90 (noventa) dias, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1501 Valor: 32.900,00, Lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - SEMAS/PMM Processo: 12.01.000.124/2023 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41 como contratada. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Prazo de Vigência: É de 24 (vinte quatro) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001..2.081, 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa; 3.3.90.32 Fonte; 1661,1500 VALOR: 3.815.800,00 Lei nº 10.520/2002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.190/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - R.M. TRINDADE, inscrita no CNPJ: 13.048.229/0001-48, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos vinculados. Valor Total: R$ 36.499.999,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM Objeto: Fornecimento e Instalação de Grama Sintética 50mm Fibrilada Inclusive as Borrachas (Construção Arena Esportiva com Grama Sintética - convênio nº 906951/2020) EMPRESA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor correspondente a execução do Contrato de 379.993,12, será acrescido o valor de R$ 94.790,49, o valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 474.783,31, conforme termos previstos em Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Laser. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Recursos Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50mm fabrilada inclusive as borrachas (construção arena esportiva Com Grama Sintética - Convênio nº 906951/2020). Empresa: Boa Vista Empreendimentos LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 90 noventa) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 11/04/2024 a 10/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 Processo nº 3401.0365/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência Nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894438/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Fica Prorrogado o Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 ATÉ 02/11/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM O processo administrativo nº 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os projetos arquitetônicos e complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 500 (quinhentas) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Macapá, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do em favor da empresa abaixo descrita, a qual apresentou a proposta mais vantajosa à Administração, tudo conforme o item 10.2 do edital e o exposto no presente termo). EMPRESA SELECIONADA: AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.558.309/0001-43. Macapá - AP, 15 de abril de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 46/2023 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.124/2023/SEMAS/PMM, aquisição de 20.000 (Vinte Mil) cesta básicas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresa, Distribuidora Guimarães e construtora - LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41, ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Total Geral da Licitação R$ 3.815.800,00. Macapá - AP, 22 de abril de 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS