DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da licitação: Dia 20/05/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90016/2024. Macapá-AP, 2 de maio de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Administrativo n°. 25.01.044/2024 - GCMN/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Menor Preço por Lote o para futura e eventual Contratação de empresa para fornecer 05 (cinco) motocicletas para uso em todo terreno, objetos do Convênio nº 938464/2022 - DPCN, firmado com o Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, do Ministério da Defesa - MD, conforme quantitativos, prazos e condições constantes nas especificações e detalhadas no Termo de Referência - TR., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 16/05/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br, sob o Nº 90017/2024. Macapá-AP, 2 de maio de 2024. AUGUSTA JAMILLE AMANAJAS BRITO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM. Publicado No Diário Oficial Da União, nº 46, página 170, no dia 01 de fevereiro de 2023. Onde se Lê: C L ÁU S U L A SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: 7.10 A Contratada deverá permitir, quando necessário, o livre acesso de servidores da CONCEDENTE do Convênio nº 843026-DPCN, bem como de órgãos de controle aos documentos e registro contábeis da contratada. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: Convênio nº 923601/2021-DPCN. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM Processo Administrativo n° 3401.0947/2023 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 016/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 932389/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 27/12/2023 e encerramento em 27/06/2024. Valor do contrato: R$ 1.057.592,12 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos). Publicado no Diário Oficial da União n° 157, no dia 04/01/2024. Macapá - AP, 25 de abril de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO A ATA N° 010/2023 Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação no DOU, sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa R.M.TRINDADE/CNPJ: 13.048.229/0001-48, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Macapá - AP, 22 de abril 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2023/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 099/2023/SEMAS, Processo nº 1201000190/2023 - SEMAS/PMM, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 22 de abril 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0730/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 003/24- COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Material e Produtos Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, no valor de R$ 299.779,50. DIABÉTICOS - LTDA - CNPJ nº 28.675.331/0001-40, o(s) item(ns): 03, no valor de R$ 1.909,00. DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52, o(s) item(ns): 26, no valor de R$ 30.600,00. O valor global homologado importa em R$ 332.288,50. Borba/AM, 30 de abril de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Data: 02/05/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (motor rabeta à gasolina 4 tempos com potência mínima de 6,5CV e 196CC), conforme Convenio/MAPA nº 947405/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma I S BUZAGLO, no Valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil trezentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: 020901.20.605.0121.2.037. Elemento de Despesa: 33.90.32; Fonte de Recurso: 790-MAPA e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica ultrasonografista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SANDRA REGINA RIKER CARDOSO DE OLIVEIRA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica intensivista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SIMONE MENONCIN, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica clínica; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FARILANGE DA SILVA LIMA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médico cirurgião; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor TOMÁS REYNALDO ROMÁN RAMÍREZ, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (Processo Administrativo n.°027_24) Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, devidamente, camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati. Itamarati - AM, 30 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 009/2024, publicado no DOU Seção 3, edição do dia 11/4/2024, à pág. 197, onde se lê: "6. Dotação Orçamentária: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500, Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.24 no valor R$ 1.100,00 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 01.02.24 no valor R$ 351.885,86 - Repasse"; leia-se: "6. Dotação Orçamentária: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00382 de 01.02.24 no valor R$ 776,57 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00383 de 01.02.24 no valor R$ 352.209,29 - Repasse". Manaus/AM, 29 de abril de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF