DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300216 216 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços por hora trabalhada sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA , conforme constante da especificações técnicas do ANEXO I DO EDITAL, Tipo: Menor preço, adjudicação: Global -, com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Antonio Gonçalves/BA, 2 de Maio de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 500.19/2024.A Pregoeira do Município de Aramari/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 500.19/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, implantação, instalação, treinamentos manutenção e suporte do Núcleo de Produção de Conteúdo Digital (NPCD), para a qualificar e aperfeiçoar a aprendizagem da rede municipal da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: às 10:00 horas do dia 17/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:[email protected]. Aramari - BA, 2 de maio de 2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão fica prorrogada para o dia 15/05/2024, às 13h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PA Nº 023/2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 001/2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma e construção de Praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 12 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected] . Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PA Nº 031/2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 002/2024, para Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital dia 22 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PA Nº 039-2024 - Tipo - Menor preço - A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação modalidade Concorrencia 003/2024, para Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital dia 22 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 2 de Maio de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 030/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA. Data da sessão: 16/05/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 30 de Abril de 2024. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS 0 KM ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, TIPO HATCH, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO, MOTOR MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS, TOTAL FLEX (BICOMBUSTÍVEL), SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA Nº 11390971000123003/2023 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, Empresa: Evel Estancia Comercio e Locação de Veículos Ltda, CNPJ- 15.583.420/0001-15, R$163.580,00 Capim Grosso-BA, 30 de abril de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO UMA MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ-02.745.179/0001-31, R$903.000,00 Capim Grosso-BA, 30 de abril 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação para Aquisição de Veículos (ambulância) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraíbas - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: https://bnc.org.br/. Demais atos serão publicados no https://www.caraibas.ba.gov.br/site. Informações 77 3443 1010 [email protected]. Pregoeira - Lizandra Silva de Carvalho. JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação do Cemitério Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité -BA. Após prazo recursal, fica a empresa, LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no valor de R$ 243.991,37 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité - BA, 30 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 021/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme Edital e seus anexos disponíveis em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Sessão 16/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2024, menor preço global, dia 17/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportiva das escolas de educação infantil da zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2024, menor preço global, dia 21/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, campo society e ginásio de esportes. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120.