DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300215 215 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 20/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COSTA E MAFRA LTDA inscrita sob CNPJ n° 49.336.596/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 500.011,84. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2023-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ, sob o nº 04.740.715/0001-31. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$ 720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ 22.122.332/0001-81. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$ 720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 1/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o Serviço Social da Representação do município de Parintins em Manaus/AM. Abertura do certame: 17/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 29 de abril de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 Tomada de Preço Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATADA: R. Nunes Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes- BA. VALOR: R$ 165.870,54 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), Vigência: 15/04/2024 a 12/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo: 079/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 13/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 16/05/2024, a abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/05/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no www.licitacoes-e.com.br no e no Setor de Licitações. Em 2 de maio de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CPE Nº 2/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 15/05/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de Pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Distrito de Ibó, Vilas e da Sede do Município de Abaré, incluindo material e mão de obra, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 30 de abril de 2024. AGENOR JÚNIOR DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1044742. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 2 de maio de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 17/05/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE SRP 013/2024 E SEUS ANEXOS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Sol Produção e Administração Artística Ltda. para a apresentação da cantora Solange Almeida e banda no dia 29/06/2024, às 23h59min e duração de 1 hora e 20 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59, cujo valor global será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Andorinha - Bahia, 1º de abril de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGISTRO Nº 1044766 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - BA, 2 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REGISTRO Nº 1044753 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 037/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 2 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias deste município veículos da prefeitura municipal de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 17/05/2024 às 08h00min.Fase de disputa: 17/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_ 2023/index.php? pagina =abr. ANTÔNIO CARDOSO (BA), 2 de maio de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação