DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-052 1 C, firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.000,00, e anual de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 217-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.750.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 ADITIVO Nº 224-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 120-2023-09C, firmado em 24/03/2023. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula oitava do contrato de prestação de serviços de Análise e acompanhamentos de obras da Secretaria de Educação de Feira de Santana, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes do Contrato, firmado em 17/04/2024, passando a vigorar por 12 a partir da data de 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024 ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2023-11, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SQL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 313-20 2 3 - 1 1 C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto". A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/05/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de Construção de Sala de Acolhimento TFD no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de Serviços de Ampliação da Unidade de Atendimento Especializado a Educação Infantil no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 010/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, PARA OS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar- se-á em 15/05/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 03/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO- PREGOEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 011/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁT I C A JUNINA.. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 16/05/2024, ÀS 9:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU-BA, 03/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - objeto - construção de calçadas e sinalização, objetivando a conclusão da obra de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer - Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 17 de maio de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 015/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 017/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: EDIVALDO XAVIER MIRANDA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 018/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ARIVAN ALVES SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 019/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ESIO JUCI PEREIRA DO VALE; OBJETO: Prestação dos serviços como Coordenador Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-CR CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 06/05/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. Ipirá - BA, 2 de maio de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA 2 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ipupiara - BA, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD). As propostas serão acolhidas com início no dia 06/05/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 15/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 15/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 29 de abril de 2024 IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira