DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILON S RIOS DA HORA,CNPJ: 50.740.972/0001-90, os lote 01,02 e 04,com valor total de R$ 237.000,00,PIETRO E-COMMERCE LTDA,CNPJ: 48.878.990/0001-91,o lote 03 ,com valor total de R$ 51.211,00,Totalizando um valor global licitado de R$ 288.211,00.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA - BA CONVOCA OS LICITANTES PARA ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMEDIATAMENTE. Irajuba - Bahia, de 2 de Maio de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024 Data: 09/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de material elétrico em led para ornamentação junina da sede. Menor preço por lote. DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 Data: 13/05/24 às 9h. Objeto: serviço de instalações artísticas e esculturas: cenário megafauna, tigre dente de sabre, restauração e reinstalação da preguiça gigante no povoado de Santa Rita e painel artístico no Parque Da Dolina. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 17h. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias. Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, a partir da publicação deste. Iraquara/Ba, 2 de maio de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 2 de maio de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90007/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CURRAL, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90008/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO DA URBIS - CAMINHO18 DA E0 A E3 =16,50; TRAV. RUA SÃO PAULO DA EO A E6 +15,50; CAMINHO 17 DA EO A E6+14,00 E RUA ROSALVO CARDOSO DA E0 A E2+15,00, MUNICIPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90009/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 13h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90010/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ, EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 15h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10-2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0010- 2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO 23º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR. Recebimento das Propostas 06/05/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 16/05/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 16/05/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044622. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 2 de maio de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE 041/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA, através do seu Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, tipo Credenciamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O recebimento dos documentos de Habilitação e do Formulário de Inscrição se dará no período entre 03/05/2024 à 31/12/2024, em horário de expediente, no Auditorio da Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim-BA, CEP: 45.850-000. Edital e mais informações através dos seguintes canais: Tel (73) 3289-2140; Site: www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 06/05/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0003/2024 como objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico - Tabela SUS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 17/05/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 2 de maio de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação Pregoeiro Oficial