DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº1044229 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 006/2024 de Processo nº 023/2024 Objeto: INSTALÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 100% fibra com link de dedicação exclusiva. Data da disputa: 16/05/2024 Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes- e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé Bahia 2 de maio de 2024 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 96-2024 Tomada De Preços Nº 007-2023; CONTRATANTE: O Municipio De Itatim. CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.092.400/0001-44. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de cabaceiras, zona rural do município de itatim - ba, através do contrato de repasse de nº 938798/2022 com o ministério da agricultura. Data de Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025. Valor total é de R$ 1.295.832,84 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°005/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 02 de maio de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 2 de maio de 2024 PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2024 NOVA DATA - PA 058A/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do ensino fundamental do município. Sessão pública: às 9h, 15/05/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA 83/24. Objeto: aquisição de reagentes químicos para atender demanda do laboratório do município. Sessão pública: às 9h, 16/05/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PA 84/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social; Agricultura e Educação do município. Sessão pública: às 9h, 17/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/ Ed i t a l : http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 2 de maio de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/05/2024 às 09:20 horas, Abertura 20/05/2024 às 09:30 horas, Menor preço (percentual de taxa de administração), tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços contínuos de gerenciamento e controle da frota de veículos automotores do Município de Lajedinho, com manutenção preventiva, corretiva, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 30 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 115/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 116/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME- CNPJ Nº 13.327.168/0001-58 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 86.452,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Presencial nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data: 10/05/2024 às 09:00h no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação (Pregoeira) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 23/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação (Pregoeiro) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no D.O.U. edição do dia 02/05/2024, Seção 3 - Nº 84, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2024, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Demais informações permanecem inalteradas. Macaubas/Ba, 2 de Maio de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 019/2024 no dia 17/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 3699( três mil, seiscentos e noventa e nove) kits tipo junino " tipo cesta básica", para à distribuição Das famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social, acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social através do CadUnico do Município de Madre de Deus/BA no período Junino, conforme especificações e condições descritas neste termo de referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 2 de maio de 2024. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, Médicos USF do Distrito de Canabrava, Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 21/05/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/ Em 3 de maio de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas da Farmácia Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival