DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300221 221 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lucas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/05/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 036/2024 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00(noventa e sete mil e cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 037/2024 - Contratada - VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRI B U I Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.094.765/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50(sessenta e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos) - OBJETO: fornecimento de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 146/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 03.05.001; 02.06.001; 02.09.002. Atividade: 2.003; 1.002; 1.003; 2.047; 2.035; 1.014; 1.126; 2.011; 2.012; 2.089; 1.020; 2.022. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00, 4.4.9.0.52.00. Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 16010000; 17063120; 15001001; 15500000; 15690000; 15400000; 15420000; 15710000; 15500000; 15740000; 17063110; 15510000; 16600000; 16650000; 17000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP Abertura: 15/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual e futura locação de estruturas para eventos de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Município de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/BA, 2 de maio de 2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023 1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0136/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0137/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto e o credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia 23/05/2024, recebimento das propostas das 08h00 às 12h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 020/2022 Pregão Presencial Nº 06/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ. sob o nº 23.685.734/0001-57. Objeto: O prazo de vigência do Processo será aditado de 01/05/2024 até 31/12/2024. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 062/2023, referente a o Pregão Presencial nº 023/2021 SRP nº 019/2023, pelo período de 19/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 020/2024, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas, menor preço global. Data: 03/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. PindaíBA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira- Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 002/2024 que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem. Data a partir do dia 06/05/2024, às 07:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí- BA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245 LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para contratação de empresa para Prestação de Serviços e aquisição de Material Esportivo, Material de Divulgação, Premiação e Uniformes, para atender as demandas do "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS - 26ª EDIÇÃO/2024" realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer através do Departamento de Esportes do Município. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de maio de 2024, às 9h. Pintadas - BA, 2 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Planaltino - BA, conforme o Programa Federal Brasil Sorridente. Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Data da Sessão de Julgamento: 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS E PARA UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO) CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 29 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 29 de abril de 2024. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 05/2024, Proc. Administrativo nº 60/2024, no dia 20/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Suporte técnico no SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, nos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves-BA, 30 de abril de 2024. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO