DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300222 222 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024. Tipo: Menor Preço Global por Item. Abertura: 16/05/2024, às 09h00min. Objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de horas-máquina e mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em atendimento às demandas do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 2 de maio de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 19/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 54 e página 160. A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h00m do dia 04/06/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br . Santaluz-BA, 30 de abril de 2024 DANIELLE NEVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 21/05/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia - BA, 30 de abril de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2024 - OBJETO: Fornecimento de material didático, para Educação Infantil ao Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de Educação do Município de São Felipe-BA. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16/05/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 30 de abril de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Reeditado COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de alimentos secos para cães e gatos (animais domésticos) sob a custódia da Unidade de Vigilância e Zoonozes do Município de São Francisco do Conde - Ba ou em situação de abandono amparados Organização não Governamental (ONGs) situadas no município, que conjuntamente com a Gerência da Vigilância Epidemiológica possam prestar assistência e fomentar as ações especificas dos animais de pequeno porte, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item, cuja sessão acontecerá no dia 16 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 2 de maio de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do Município de Saúde-Ba, em 15 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e do https://emunicipio.com.br/saude/ modalidade/index.php. Saúde, 29 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para contratação de casa de apoio com prestação de serviço em hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Saúde-Ba, em 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 30 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 P.A. Nº 91/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura que uniram-se no fomento da cultura e incentivo em atividades extracurriculares escolares, visando tirar o público alvo dos perigos das ruas, como drogas e marginalidade. Tal iniciativa será formada nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, da Rede Municipal do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP no: 13988308000139-1-000045/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Processo Administrativo: 192/2022. Objeto: revitalização e urbanização da Praça Ranulfo Macedo no Distrito do Bravo, Serra Preta/BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Serra Preta, 02/05/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 058/2024. Objeto: construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto, Serra Preta/BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ R$ 757.344,97 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Serra Preta, 2 de maio de 2024. FRANKLIN LEITE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 5982/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022. Sessão de Abertura 17/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha-BA, 30 de abril de 2024. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14754/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043110 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais para ares condicionados, cortinas de ar e refrigeradores (bebedouro, refrigeradores e câmara fria), pertencentes a Prefeitura Municipal de Simões Filho. DATA: 15/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 2 de maio de 2024. ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme evidencia-se na página 197, sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024. Onde-SeLê: CE nº 003/2024. Leia-se: CE nº 001/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Souto Soares - BA, 2 de maio de 2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação