DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta -feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/ Tremedal/BA, 23 de abril de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 26/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de EPI'S (Equipamento de Proteção Individual) destinados ao município de Urandi-BA. A abertura será no dia 16 de maio de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 2 de maio de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 15/05/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Várzea da Roça/BA, 30 de abril de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38-35/2023 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023, de EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOTEAMENTO COMVEIMA, BAIRRO PATAGÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 030/2022 e Processo Administrativo nº 55161/2022, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 23/12/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 006/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de bombas, materiais hidráulicos, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de agua das diversas comunidades do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 15.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães-BA, 2 de maio de 2024. JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.01.2023.08 Julgamento do Recurso e Notificação dos Licitantes - Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. Pelo presente, ficam notificadas as empresas sobre o Provimento do recurso da empresa Millenium Serviços LTDA, no sentido de acatar a desclassificação da proposta da recorrente, bem como para notificar todas as empresas classificadas para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação da presente notificação, manifestar formalmente a intenção de manutenção da proposta de preços, para após ser declarada vencedora aquela empresa classificada que apresentou o menor valor, cuja proposta foi revalidada. Amontada/CE, 2 de maio de 2024. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27.12.03.2023.08 Concorrência Pública N° 27.12.03.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção e requalificação das praças de Buenos Aires, Moitas e Rotatória, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: : 1- Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; 2- Master Serviços e Construções LTDA;3- Construtora Moraes LTDA; 4- Project Engenharia; 5-Tecta Construções e Serviços LTDA;6-Re Sousa Construções e Serviços EIRELI; 7- Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-Epp;8- Jnb Construções e Serviços LTDA-Me; 9- AIL Construtora LTDA-ME;10- Pyo Construções & Serviços LTDA; 11- LB Construções LTDA;12- Construtora Suassuna & Martins;13- B & C Edificações EIRELI;14- RSM Pessoa EIRELI;15- Construvasp Construtora; 16- Estrutural Engenharia e Construção LTDA; 17- W & R Construções e Locações EIRELI-EPP;18- J Com Construções e Serviços LTDA;19- Eletrocampo Serviços e Coonstruções LTDA;20- Moretto Construções e Serviços LTDA;21- Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI-ME;22- BWS Construções LTDA;23- Avila Construções e Serviços EIRELI;24- Klf Serviços (Klebio Landim De França EIRELI) ; 25- Ab2 Engenharia Industria Serviço e Comercio;26- Projet Construções Serviços e Transportes LTDA-ME;27- F.A Fernandes de Lima; 28- G.A Rabelo Junior-ME; 29- Novo Caminho Construtora LTDA;30- AJ Construtora e Transporte LTDA; 31- L & L Serviços LTDA-EPP, (Loc Service);32- Clezinaldo Construções LTDA- EPP;33- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP;34- ECOTEC Construções e Serviços EIRELI-ME;35- Dinamica Empreendimentos;36- AG Construçõews Serviços EIRELI; 37- Construtora Astral LTDA; 38- Construtora Borges Carneiro LTDA;39- R Meira Engenharia EIRELI- EPP;40- Construtora e Serviços Sobralense LTDA; 41- Construtora JLV LTDA; 42- JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 43- Vk Construções e Empreendimentos LTDA;44- AXL Empreendimentos;45- BS Serviços; 46- Prime Construções e Locaçoes LTDA; 47- WU Construções e Serviços LTDA; 48- Rotex Engenharia LTDA; 49- Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; 50- Fortalece Construtora; 51- Ramilos Construções EIRELI; 52- FJ Construtora LTDA; 53- LS Serviços de Construções LTDA-EPP; 54- Vipon Empreendimentos LTDA; 55- Conserbas Construções e Serviços LTDA-ME 56- R7 Serviços e Construções EIRELI-ME; 57- E2 Construções e Serviços LTDA; 58- SERFI Construtora e Serviços De Transporte EIRELI, ME; 59- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 60- JC De Aguiar Engenharia e Construções EPP; 61- FMS Oliveira ME; 62- Real Serviços EIRELI; 63- Emmys Edificações EIRELI; 64- Emme Engenharia; 65- J E Martins Da Silva Construções e Serviços; 66- Apla Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA; 67- Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 68- JL Empreendimentos e Construções EIRELI; 69- Limpax Construções e Serviços LTDA; 70- Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 71- FC Empreendimentos LTDA; 72- ML Entretenimento Assessoria e Serviços LTDA-EPP; 73- Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; 74- F Airton Victorn ME; 75- JD Engenharia LTDA; 76- Construtora AC LTDA; 77- RVP Construções & Serviços EIRELI; 78- North Empreendimentos e Serviços EIRELI; 79- Savires Iluminação e Construções LTDA; Enquanto Que as Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1.Construtora Mmc LTDA ;2.Diamante Serviços LTDA; 3.Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; 4.JUF-Construçoes e Serviços LTDA; 5.Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA; 6.Coneven Construçoes Locações e Empreendimentos EIRELI ;7.Millenium Serviços LTDA;8.Wm Soluções de Engenharia; 9.JJ Locações & Construções LTDA;.10.MH Boto Comercio & Serviços- ME; 11.Avante Empreendimentos; 12.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 13. T Sousa de Oliveira ME; 14.Lexon Serviços; 15.Momentum Construtora Limitada - ME; 16.MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Eng); 17.Maçal Construções e Locações EIRELI; 18. S&B Assessoria e Serviço; 19. Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 20. Francisco Anderson Lucio; 21. N. Landy Boto Portela-ME; 22. RM Mesquita ME; 23. STAN Construções EIRELI; 24. LEST Construções e Empreendimentos EIRELI. Fica designada a data da sessão de abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 20 de Maio de 2024 - 10h00min, na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 15 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO. Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.002/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE. A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, foi Revogada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Aquiraz - CE, 2 de Maio de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA/CELOS A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na sede do Município. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 10h até o dia 17 de Maio de 2024, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 2 de Maio de 2024. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.02 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.02, objeto: aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 2 de maio de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro