DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/05/2024 até às 08h do dia 09/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 09/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 13.03.016/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.23.2/2024-SMS A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo-Ce, 2 de Maio de 2024 PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Agente de Contratação e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do Município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia 20/05/2024 às 08h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 2 de Maio de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DA RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as unidades de ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro, em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito no CPF nº *.335.603-. Fundamentação: A Presente Rescisão Contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 26 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV O Município de Coreaú, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, cujo OBJETO é a Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Coreaú-CE, 30 de Abril de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 21 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SESA - Aquisição de veículo automotivo tipo ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 2 de maio de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Tomada de Preços N° 07/2023- SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 07/2023-SEINFRA, Urbanização e Pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12 valor global R$ 1.555.172,09 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e nove centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8666/93. Cruz/Ce, 2 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.03.1 Referentes a Concorrência nº 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Posto de Saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa Araguaia Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.190.316,06 (hum milhão, cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2024. CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1 O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 2 de maio de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras-CE, 2 de maio de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01 Processo Administrativo Nº 018/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01, do tipo Menor Preço por Lote para a contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens (Tomografia computadorizada com contraste e sem contraste, ultrassonografia e ressonância magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 06/05/2024 até às 8h59. do dia 15/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 15/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através email: [email protected]. Icapuí-CE, 2 de maio de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira