DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPOSTA VENCEDORA: P & C CONTABILIDADE LTDA, como o VALOR TOTAL de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil Reais), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo de recurso a contar desta publicação, conforme art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Nº. 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recurso. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no Setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 2 de Maio de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 003.24-CP-SECT - Contrato Nº: 20240584. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo Contratada(O): R S Engenharia EIRELI Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do cristo redentor de Ipueiras. Valor Total: R$ 1.361.301,21(um milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 projeto 0601.133910401.1.009 Construção, Reforma e Ampliação do Horto do Cristo Redentor, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.361.301,21. Vigência: 25 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 26 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.24-CP-SECT O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CP-SECT. Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - Ce, para a Empresa R S Engenharia EIRELL, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com o valor Global de R$ 1.361.301,21(Hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos). Ipueiras/CE, 26 de Abril de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.04.25.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.25.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 03/05/2024 até às 17h00min do dia 16/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 2 de maio 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.001 PC Credenciamento Nº 2024.13.001 PC. Atas 1ª e 2ª de análise e julgamento pela Comissão de Avaliação de conforme item 3.12.1 alínea "a" do Edital no que segue: foram Considerados Credenciados aptos: P(1) Larissa Scamparle Sartorio; P(2) Leticia Mariana Menezes Maia; P(3) Beatriz Carvalho Aragão Melo; P(4) Kamila França Pimentel; P(5) Joana Ferreira Lima Dos Anjos; P(6) Fernanda Freitas Sousa; P(7) Maria Andresa Ibiapina da Silva; P(8) Francisco Bruno Sousa Lima; P(9) Jorge Lucas da Silva; P(11) Hidelbania Monteiro Gomes; P(12) Bruna Bezerra de Menezes; P(13) Greicy Naiara da Silva Dantas; P(14) Francisca Hamilane Silva Sales; P(15) Cristiane de Oliveira Dantas e Lima; P(16) Alexandra Soares Guilhon Lobo; P(17) Vivian Ferreira de Albuquerque Pinto; P(20) Bruna Paiva De Azevedo; P(21) Antonio Junior De Vasconcelos Gualberto; P(22) Francisco Francenilson Maia; P(23) Camila Rebouças Citó; P(24) Anaildo Costa Castelo Junior; P(25) Carla Cristiele Mota Rego Pinheiro; P(26) Elane Silva dos Santos; P(27) Dr. Gustavo D`Machado Serviços Medicos LTDA; P(28) M. Gonçalves Da Costa; P(29) Samantha Sousa Silva; P(30) Anderson da Silva Coelho; P(31) Ana Jamilly Abrantes Dos Santos; P(32) Fabiana Costa Dos Santos; P(33) Ana Carolina Alves Torres; P(34) Jeoveronica Lopes Abreu; P(35) E. Gonçalves Costa; P(36) Aline Redna Farias Lima; P(37) Luciana de Araujo Wilke Serviços Medicos LTDA; P(38) Aline Oliveira da Silva; P(39) Elecsandra de Lima Oliveira; P(40) Nara Sunally Dias Ferreira Holanda; P(41) Sandy Marques de Lima; P(42) Maria Manuela Zilli Cavalcante; P(43) Rainá Perdigão Moreno; P(46) Thaissa Cavalcente Vieira Bitu; P(47) Tatiana De Sousa Gadelha; P(48) Daniele Carvalho da Silva; P(50) Emerson Moreira Barbosa; P(51) Monick Gabrielle Marques Rufino; P(52) Gylsielli Mota Melgaco; P(55) Ana Otilia Benevinuto Quaresma; P(56) Rta Serviços Medicos LTDA; P(57) Ana Carolina Domingos Monte; P(58) Imagens SS LTDA, pois preencheram os requisitos de habilitação pré- determinados no edital correspondente. Ato Continuo, foram considerados Credenciados Inaptos: P(10) Gecicleide Estevão da Silva; P(18) CBT Serviços Medicos Ltda; P(19) Diego Moreira da Silva; P(44) Arislene Maria Cordeiro Gondim De Paiva; P(45) Braga Costa Serviços Medicos Ltda; P(49) Leticia Lima Serviços Medicos Ltda; P(53) GDGM Serviços Medicos LTDA; P(54) Leylane Maria Costa da Silva Sousa; P(59) Vita Medic Serviços Medicos Hospitalares LTDA, pois não preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Lei 14.133/2021., Art. 165 inciso I., estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 2 de Maio de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.11.05-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.05-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor ambulância (Tipo A - simples remoção tipo furgão) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 30 de Abril de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024042501PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024042501PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hortaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 21 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 2 de maio de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 22.04.01/2024 A prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, informa aos interessados sobre a Pre- Qualificação Nº 22.04.01/2024. Procedimento Pré qualificação de produtos. Processo Interno n 22.04.01/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: pré-qualificação de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para Creches e Pré Escolar da Rede Municipal de Ensino do munícipio de Jaguaribe/CE. Data de recebimento: a partir de 26/04/2024. Edital na íntegra disponível em: https://www.jaguaribe.ce.gov.br. Ou na sede da secretaria de educação e cultura, com sede Av. 08 de novembro, 767, Centro, Cep: 63.475-000. Jaguaribara/CE, 2 de maio de 2024 FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário Municipal da Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012/2024-PERP-ADM O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 15 de Maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), Estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900012/2024-PERP-ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de combustível destinadas as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 2 de maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: De acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2024 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos para os Alunos do EJA e Livros Estruturados para os Alunos do 1º ao 9° Ano do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena- CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 30 de abril de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira