DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O Sr. Presidente informa que ficam convocadas, para a apresentação de suas amostras acompanhadas dos laudos microbiológicos e físico-químicos e das fichas técnicas, até o dia 10 (dez) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 14h (quatorze) horas, as seguintes Cooperativas Classificadas: I) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, amostras: Farinha de Mandioca e Macaxeira Congelada; II) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, amostras: Bolo Fofo de Fruta e Polpa de Fruta Sabor Goiaba - 1KG; III) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, amostras: Filé de Peixe Tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola 1KG e Polpa de Fruta Sabor Manga - 1KG; IV) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, amostras: Polpa de Fruta Sabor Cajá - 1KG; V) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45, amostras: Bolo Fofo de Fruta, Polpa de Fruta Sabor Cajá - 1KG, Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG; VI) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, amostra: Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG; VII) Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, amostras: Bolo Fofo de Fruta, Pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce; VIII) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, amostras: Feijão Verde e Polpa de Fruta Sabor Abacaxi - 1KG; IX) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001- 12, amostras: Pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce, Polpa de Fruta Sabor Abacaxi - 1KG, Polpa de Fruta Sabor Goiaba - 400GR e Polpa de Fruta Sabor Manga - 400GR; X) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, amostra: Colorífico. As amostras devem ser entregues na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do edital. Além disso, informa que o Resultado Final do Certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Maiores informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo E-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 2 de maio de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2024 A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOV A RUSSAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1087979-52. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contração, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI- CP003/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933- 38. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2024 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024. Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 3004.01.2024 PE. Objeto: aquisição de materiais didáticos suplementares destinados a atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino fundamental e material estruturado para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, junto a Secretaria de Educação. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 15 de maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 30 de Abril de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.26.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.26.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, Almoço e lanches que serão servidos nas formações Pedagógicas e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 2 de maio de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.15.1-PE O(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e- mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 2 de maio de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.29.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, parte integrante do processo, a saber: Desclassificadas: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35; Tradetek Soluções Em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; N E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05. Classificadas: B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77 Valor R$ 3.372.846,06; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20 Valor R$ 3.384.919,54; MS Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95 Valor R$ 3.346.959,07; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80 Valor R$ 3.312.553,84; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71 Valor R$ 3.391.853,14; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74 Valor R$ 3.367.825,00; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31 Valor R$ 3.421.493,22; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38 Valor R$ 3.371.351,26; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22 Valor R$ 3.332.583,04; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64 Valor R$ 3.395.710,48; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12 Valor R$ 3.402.157,12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85 Valor R$ 3.275.620,14; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02 Valor R$ 3.229.723,54; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 Valor R$ 3.226.498,54; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 Valor R$ 3.392.085,84; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44 Valor R$ 3.400.499,66; Provale Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02 Valor R$ 3.405.153,08. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea b da lei de licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01/2024-SRP A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de Maio de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-CE, 2 de maio de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro/Agente de Contratação