DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300227 227 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Processo Nº 2024.04.30.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 3 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Correção de Data de Lançamento da Dispensa. Publicado no DOU, quinta-feira, 25 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 183. Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo referente à Dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da Rede de Frios Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou- se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 2024 às 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis estabelecidos pela Legislação n° 14.133/21. Potengi/CE, 2 de maio de 2024 DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.16.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva Ltda, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.16.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.16.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.04.26.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.308.438,86 (dois milhões trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024 e 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de Maio de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 2 de maio de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - SECULTE Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024. Russas-CE, 30 de Abril de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED Aviso de Licitação - Republicação. A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 30 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE. Tomada de Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/04/2024 a 19/10/2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA , CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 2 de maio de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 95/24-SMS Extrato do Cont. Nº 95/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. N° 23026-SEPLAG, A.R.P Nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SEPLAG, ARP Nº 007/2024. V. Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.