DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22025 - SEPLAG, A.R.P. Nº 0006/2023. V. Global: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 97/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Fundamentação: Edital P.E. 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - S E P L AG , A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 21.857,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alberto Magno de Brito Ramos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 99/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 99/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital P.E. N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 3.337,00 (três mil e trezentos e trinta e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 08h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Tauá-CE, 2 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 2 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Tauá - CE, 2 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITÃÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 16h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra da Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Tauá-CE, 2 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.28.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n°. 2023.06.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - José Urias Filho Ltda, com Proposta no Valor Global de R$ 135.177,22 (cento e trinta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vale destacar que teve sua Proposta Considerada Desclassificada as seguintes empresas: A L S Construções Serviços e Eventos, T A França Serviços e F. Vicente P. Filho - ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 2 de maio de 2024. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.18.1- F.M.E Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Fundamentação: Alterado de acordo com o art. 57, Inciso II, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Resolvem prorrogar o referido contrato até 18/04/2025. Contratante: Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Várzea Alegre - CE, 18 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d'água, e construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para dia 20/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 2 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.001 A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 17 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Nº 2024.05.02.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da segunda etapa da Central Municipal de Resíduos - CMR, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Parambu/CE, 30 de abril de 2024. ANTÔNIA PEREIRA MORAES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROC. ADM. Nº 2319/2024 - ID: 2024.005E0700001.01.0005 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/05/2024 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações (27) 3269-2748. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato N°029/2024 Processo Adm. Nº: 3066/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Marcopolo SA. Onde Se Lê: "(...) Assinatura: 29/04/2024.". Leia-se: "(...) Assinatura: 25/04/2024.". Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 206, do dia 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMA Proc. nº 0937/2024 - Dispensa nº 012/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0012 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; Contratado (a): Thompson e Duarte Engenharia Ltda (CNPJ nº 36.758.622/0001-20); Vigência: de 15/04/2024 até 15/05/2024; Valor: R$ 109.959,20; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0021/170000000003.