DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas Setor de Licitações, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca Apiacá-ES, 24 de abril de 2024 FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 028/2024, do tipo menor preço, visando a aquisição de retroescavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Agricultura (Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL Nº 907334/2020). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e [email protected] Castelo, ES, 2 de maio de 2024 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 PROCESSO: Nº. 111.761/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0014 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza automotiva. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Em 2 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 PROCESSO: Nº. 111.789/2024 - ID: 2024.078E0500001.09.0019 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: D&M SAÚDE EIRELI. Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Vencedora: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Vencedora: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Em 2 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024 PROCESSO: Nº. 110.780/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0009 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Claudio Vinicius de Oliveira. Valor: R$ 15.921,00 (quinze mil, novecentos e vinte e um reais). Vencedora: 5S Soluções e Comércio de Equipamnetos de Telefonia e Informática LTDA. Valor: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais). Objeto: Aquisição de Equipamentos Telefônicos. Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Em 2 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 RESULTADO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO: Nº. 111.762/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0012 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Nilceia Grassi Da Silva. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Em 2 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o resultado da análise dos documentos de habilitação e qualificação técnica e proposta apresentados pela entidade INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES), oriundos do Processo Administrativo nº 3573/2024, na modalidade Chamada Pública nº 002/2024, que tem por objeto "selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000, conforme disposto nos Anexos do Edital". A Comissão tendo em vista o posicionamento da Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação e qualificação técnica, conforme atas de julgamento, realizadas nos dias 26 (vinte e seis) e 29 (vinte e nove) de abril de 2024, decidiu pela HABILITAÇÃO do INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES). Ato contínuo, a Comissão seguiu com a abertura do envelope de proposta de trabalho e pela suspensão da sessão no dia 29 (vinte e nove) de abril para análise dos documentos. Reaberta a sessão no dia 30 (trinta) de abril, ao final da análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão constatou que o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES) atribuiu pontuação máxima estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar ainda que não houve entidades concorrentes para comparação de pontuação. Por fim, no dia 02 (dois) de maio) a Comissão, instaurou sessão para a realização da ERATA DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE TRABALHO, que passou a considerar o seguinte texto: ao final da análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão constatou que o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES) atribuiu pontuação máxima estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar ainda que não houve entidades concorrentes para comparação de pontuação, apresentando o valor de sua proposta de trabelho de R$ 709.199,13 (setecentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos) mensal, totalizando o valor global de R$ 8.510.389,56 (oito milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias, que se encerrará no dia 07/05/2024 às 17h, podendo ser protocolado no e-mail: [email protected] ou no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura. Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organização Social. LUCIANO PINGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 1400/2024 de 12/03/24 Oriundo da Ata de Registro de Preço nº 290/23 CIM Polinorte - PE nº 290/23. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas, a pedido da SEME. Contratado: CT 027/24: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, CNPJ nº. 39.818.737/0001-51, R$ 3.252.020,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.537/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tablado com sonorização e iluminação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0031 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 569.895,20 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 22. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA EPP ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 7.471.021,68 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 1, 2, 4, 12, 13, 16, 26, 32, 35, 38 e 45. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 8.593,20 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 29. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003