DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: LINHARES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.786.786,76 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 6 e 30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA ME ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 314.028,76 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 14, 25, 27 e 44. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA EPP ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.182.490,28 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 31, 34, 36 e 43. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: RIO NUTRI SERVICE LTDA EPP ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.491.611,39 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 8, 9, 10, 15, 24, 28, 37 e 41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA ME ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 135.600,64 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 3 e 11. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES. CONTRATADA: TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO EPP ASSINATURA: 25/04/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 17.395,20 OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 7. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. PROCESSO: 026133/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 ID 2024.043E0700001.02.0006 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de pó de café, açúcar e outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0008 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado e preparação de corpos para atender as famílias carentes deste município, que não posuem condições financeiras de arcarem com as despesas do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas .com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID 2024.051E0700001.18.0001 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia 27/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 27/05/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 2 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ID 2024.051E0700001.01.0001 OBJETO: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia 20/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 20/05/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 2 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO I, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 17/05/2024. Edital e anexos disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0005 Sta. Leopoldina, 29 de abril de 2024 MIKE MULLER STANGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança para 22 pontos espalhados nas ruas e avenidas do Centro e Bairros do Município de Sooretama/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0009 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no lei 14133/2021, na contratação da empresa GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.434.330/0001-84 , especializada na MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAI, o valor global da presente contratação é de R$ 88.518,69 ( oitenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 001588/2024. ID: 2024.071E0500001.09.0004 Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva para as competições realizadas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 20/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/05/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0012 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira