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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 232

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300232 232 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo dos Contratos nº 080/2023, 081/2023, 082/2023 e 083/2023, oriundos do Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão- GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratadas: Esculápio Serviços Médicos Eireli - ME, CNPJ: 16.458.987/0001-22; CDC Clínica de Diagnóstico de Catalão Ltda., CNPJ: 09.502.912/0001- 36; Lobato Consultoria Médica Ltda., CNPJ: 10.955.927/0001-39 e Hospital Nasr Faiad Ltda., CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor: Por produção. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 16/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de fórmulas pediátricas, fórmulas polimétricas e módulos de nutrientes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no termo de referência e conforme Receituário Médico ou Nutricional e/ou Ofício do Ministério Público ou Mandado Segurança. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres-GO, 2 de maio de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para compor o Cardápio da Merenda Escolar nas Escolas Municipais de Cromínia-Go, conforme especificado no anexo I (Termo de Referência), Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:004/2024; Data e Horário:15/05/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br. Cromínia-GO, 2 de maio de 2024. VIVIANY BERNARDES DE QUEIROZ CUNHA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 16/05/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 LEI 14.133/2021 - Modo de Disputa Aberto - O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 21 de MAIO de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 003/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA ENTRADA DA CIDADE DE FIRMINÓPOLIS, JARDIM JULIANA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 2 de maio de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de combustíveis destinado a manutenção da frota, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 2 de maio de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE SORTEIO Chamamento público nº 1/2024 A Secretaria municipal de saúde, através de seu secretario no uso das atribuições legais, comunica que realizara sorteio dos credenciados habilitados, no dia 07/05/2024 as 14:30 hrs, no auditório do Fundo Municipal de Assistência Social, para as vagas: técnico em enfermagem - ESF e educador físico. Em 2 de maio de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Aquisição de COMBUSTIVEL para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 15 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões-GO, 2 de maio de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLI CO 002/2024, DATA: 03/05/2024, HORÁRIO: 08h00min, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS (SOLO), DJ/DISCOTECAGEM, DUPLA MUSICAL OU GRUPOS MUSICAIS (BANDAS - COMPOSTO POR 4 OU MAIS PESSOAS), SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS A CRITÉRIO E NECESSIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA EVENTOS NA CIDADE DE MINAÇU/GO, SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Minaçu-GO, 2 de maio de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em TELECOMUNICAÇÃO QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS AO QUALQUER OPERADORA E PACOTES DE INTERNET (4G), NAS MODALIDADES LOCAL E LOCAL DISTÂNCIA NACIONAL COM ROAMING, COM DISPONIBLIZAÇÃO DE SIMCARDS 4G, para ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 000003415/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 03/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 21/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 21/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS FUNDO, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000003415/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 03/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 23/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 23/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 2 de maio de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação do Edital, que fará realizar em sua sede, na Rua Getúlio Vargas, nº 001, Centro, Moiporá - GO, às 09h00min do dia 23 (Vinte e Três) de Maio de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tem por objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SEBASTIÃO CURINGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ, CONFORME O REPASSE DE AJUDA FINANCEIRA Nº 1069.959- 112019, OPERAÇÃO Nº 056217, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, neste Município, obedecidos os projetos e especificações constantes nos anexos que fazem parte integrante deste edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no site www.moipora.go.gov.br email: [email protected], e no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min, pelo fone 064 3686-1288 para as informações necessárias. Moiporá /GO, 2 de Maio de 2024. NICOMÉDIO ALVES MOREIRA Agente de Contratação