DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Prestação de Serviços nº 028/2020 Processo nº 8344/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 028/2020 que tem como finalidade a EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº 851722/20217 (OPERAÇÃO Nº 1046726-09), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 22/01/2024 VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ: 11.271.688/0001-60 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO. Espécie: Extrato 6ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 033/2020 Processo nº 8315/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001- 77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 033/2020 que tem como finalidade a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE OGU/MTUR NºS: 881782/2018(OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 10/04/2024 VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/10/2024 MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 2413/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mozarlândia- GO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizada no dia 10/04/2024, às 08:00h horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃODE VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Licitação foi declarada FRACASSADA. ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1ª Termo Aditivo. Contrato Locação nº 259/2023 Processo nº 5117/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 22.239.720.0001-47. LOCADOR(A): JANETE CLEMENTE OBJETO: Locação de imóvel destinado para nova sede da secretaria de meio ambiente. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024 VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 16/12/2024 VALOR GLOBARL: R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Dotação Orçamentaria: 19.12.18.542.0077.2006. 3.3.90.36 Ficha 0308.000 Fonte 100 Sub Elemento 15 Dieysse Alves Bispo - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 Processo Administrativo nº 209/2024 Objeto: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2024, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ Nº 40.071.470/0001-60, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a mesma HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação. Mozarlândia-GO, 2 de maio de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica do Munícipio de NAZARIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Processo nº 2979/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BENENUTRI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.720.905/0002-24 / DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13 / DROGARIA DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.126.962/0001-18 / JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS, inscrita no CNPJ nº 31.600.475/0001-42 / MEDICAMENTOS NERÓPOLIS, inscrita no CNPJ nº 25.100.113/0001-90 / PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / REALMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.847.959/0001-18 / RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.484.451/0001-00 / RM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001- 74 / RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.781.677/0001-63 / SANTE MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83 / VIA NUT NU T R I C AO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.095.992/0001-76. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Nerópolis. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.339,06 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e seis centavos). Nerópolis, 2 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 5/2024 PROCESSO N° 2341/2024 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09:01 HORAS, No sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Pública na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSO FINANCEIRO FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 02441.185000/1230-03". Edital e informações junto ao Pregoeiro E Equipe De Apoio, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br ou [email protected] - perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Piranhas/Go, de 2 dias de maio de 2024. VINICIUS EDUARDO CORREIA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás (GLP) em botijões GLP-P13 e GLP-P-45, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Data/Horario De Abertura: 16/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 2 de maio de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Serranópolis/Go, CNPJ nº 12.251.090/0001- 72 Contratada: WARLLEY J GARCIA ME, CNPJ sob nº 18.412.344/0001-73 Fundamentação Legal - Pregão Presencial 007/2024, na forma da Lei Federal 10.520/2002, c/c com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme Termo de Homologação e Adjudicação de 30/04/2024. Do Objeto: A Contratação De Empresa Para Locação De Tendas, Para Atender As Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde, Bem Como Quaisquer Outras Providências Necessárias Ao Regular E Adequado Cumprimento Das Obrigações Decorrentes Da Respectiva Contratação, Conforme Termo De Referência. Do Valor: R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: 55.01.10.301.2078.2.284- 3.3.90.39 Da Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30 de Abril de 2024 SIMONE ELIAS DA FONSECA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 30 DE ABRIL DE 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 30 de Abril de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 30 de Abril de 2024, foi devidamente ADJUDICADO à Empresa pessoa jurídica, WARLLEY J GARCIA ME, CNPJ sob nº 18.412.344/0001-73 a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. 30 de Abril de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro