DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300234 234 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 002/2024, processo 0578/2024, visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 16/05/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 2 de maio de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Artigos Esportivos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás-GO, agendada para o dia 17 de maio de 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 2 de maio de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL SRP Nº 9/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 2 de maio de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRU CO ES LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.761.062,90 (um milhão setecentos e sessenta e um mil e sessenta e dois reais e noventa centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento administrativo 9633/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições expressas no § 1º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima Quinta do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas, Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da Alimentação escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo Decreto Municipal 19 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Educação. Açailândia/MA, 3 de maio de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 421/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ n° 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.426,78 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (CONTRATANTE). RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 371/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 46.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo no Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 102.624,42 (cento e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PAULO SERGIO RORIZ ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 431/2024- SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 19/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S4 - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.047.906/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos Cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no muncípio de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2.088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LUIS MONTOYA SAMPERI (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 437/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 14/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa N. D. DE FIGUEIREDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 83.306.779/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NELSON DANTAS DE FIGUEIREDO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 254/2024 - SEFIN. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: O presente Termo de Referência visa a Contratação de sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de contratação ao PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA - Plano de Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente de Licitações). VIGÊNCIA: O instrumento contratual deverá ser celebrado no prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. VALOR: Este instrumento contratual tem como valor global R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2- 014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 373/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R.N FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO NONATO FERNANDES GOMES (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 372/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-25. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.535,00 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KEDMA ISABEL DE ASSIS (CONTRATADO).