DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.475,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 141/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.275,00 (quinze mil e duzentos e setenta e cinco reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 d3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 402/2024 - SEMED. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. MILTON LEITE DA SILVA . OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MILTON LEITE DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO Nº 243/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E EMPREGO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a correção das dotações orçamentárias correspondentes ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 686/2021- SESAU. Referente à Dispensa de Licitação n° 61/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato n° 686/2021- SESAU, conforme revisto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais.) Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA ( LO C A D O R A ) . RESENHA DO CONTRATO N° 137/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 98/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.400.801/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 314.853,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DELCI MARIA SIEGA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 242/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 140.007,10 (cento e quarenta mil e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) VERÔNICA PEREIRA LIMA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 142/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.486,20 (treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 111/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 221.227,11 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e sete reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 442/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 380.265,74 (trezentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 530/2022 - SEFIN. Referente Pregão Eletrônico n° 29/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA a empresa AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.684.700/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 530/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 530/2022 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 30% (trinta por cento), nos valores de alguns itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 360.398,81 (trezentos e sessenta mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). O valor inicial do contrato é de R$ 1.204.500,00 (um milhão duzentos e quatro mil e quinhentos reais). O valor do saldo do contrato é de R$ 694.900,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, o valor do contrato será de R$ 1.055.298,81 (um milhão e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) PAULO ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES (CONTRATADO). AVISO DE ADJUDICAÇÃO ONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 30 de abril de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, sediada na Rua Q ACSV SE 62 térreo, s/n, Lote 23 Sala 101, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP. 77.022-054, com proposta apresentada no Valor Global Por Lote: LOTE I de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais) e LOTE II de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024. Em 2 de maio de 2024 CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria.