DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300236 236 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 01/2024. Através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 30 de abril de 2024 ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, com Valor Global Por Lote de LOTE I de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais) e LOTE II de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais). Balsas - MA, 2 de maio de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação no município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32. Valor: R$ 1.431.860,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais, sessenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe. Barão de Grajaú - MA, 30 de abril de 2024 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de pórtico decorativo (Portal) no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 30 de abril de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitações na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, conforme a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e prestação de serviços de Manutenção de Portas, Portões, lixeiras e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 30 de abril de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14, - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/- 8,893%(oito inteiros virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) no valor global do contrato firmado entre as partes, em 25/02/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira (Planilha Orçamentária e nota técnica anexada aos autos) - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 380.118,90 (trezentos e oitenta mil, cento e dezoito reais e noventa centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 8,893%(oito inteiros virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 4.660.588,50(quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) (1º ADITIVO) para R$ 5.040.707,40 (cinco milhões, quarenta mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).- BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima primeira do Contrato nº. 028/2022. Grajaú-MA, 15 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 REF.: Processo nº 10047/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LUMES COMERCIO OPTICO LTDA; CNPJ nº 38.486.571/0001-50, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: R$ 314.930,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e trinta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: MANUT. FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0082.2037.0000 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 19 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e DANIEL ANTONIO CARDOSO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará licitação, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme Edital e anexos, por meio de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, em sessão pública a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h, através da plataforma compras públicas, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na plataforma e no sito oficial da Prefeitura de Lago dos Rodrigues www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou no email [email protected]. Lago dos Rodrigues - MA, 25 de abril de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: Chamada pública n º 001/2024- SEMUS: Favorecidas: LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 41.000.515/0001-79, LAFAC LABORATÓRIO FARMACEÚTICO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.052.442/0001-20 e CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). Fundamento legal: art. 79, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. MONTES ALTOS, 17 de abril de 2024 ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023. Publicado em 25/04/2024 - Edição: 80 - Seção 3 - Pág. 192 A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema, 29 de abril de 2024. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação,. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de pavimentação (tapa buraco) no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações