DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma das quadras poliesportivas: Aluizio Gomes De Sousa (o vovozão) e Biro Biro no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 2 de maio de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 06 de maio de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 2 de maio de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90002/2024. P A N° 35/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 16:36 horas do dia 23 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 35/2024, Concorrência nº 90002/2024, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1.Descrição: Betume Composição: Betume Asfáltico + Polímero , Tipo: Emulsão Restaradora Asfáltica , Aplicação: Pavimentação , Características Adicionais: Usinado A Quente; Quantidade: 1 ;Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Máximo Aceitável: R$ 2.873.210,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado para: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83, pelo melhor lance de R$ 2.354.854,4900. Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83, Melhor lance: R$ 2.354.854,4900. Homologado 23/04/2024, 16:36; ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA. ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de maio de 2024 até 27 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura da Sessão: 28 de maio de 2024, às 09h. INFORM AÇÕ ES : O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024. Camila Holanda Carneiro Agente de contratação. São Roberto-MA, 2 de maio de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com data de abertura dia 15/05/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024. São Roberto-MA, 2 de maio de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, sediada na Rua Cônego Aderson, SN- Centro, Senador Alexandre Costa - Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.566.688/0001-34, resolve: Registrar os preços dos serviços propostos pela(s) empresa(s) L. FIGUEIREDO SOARES, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, GLOBAL, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na LEI 14.133/2021, e, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA. . EMPRESA: L. FIGUEIREDO SOARES . CNPJ: 13.032.721/0001-25 Telefone: (99) 98196-6320 . Endereço: Rua 18 de Janeiro, nº 126, Letra A, Centro, Fortuna - MA, CEP: 65.695-000. E-mail: [email protected] VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 12.966.578,35 (doze milhões e novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos Senador Alexandre Costa - MA, 29 de abril de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 30 de abril de 2024. RAIMUNDA MARIA M. MENDES Pregoeira/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 016.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00. Fica adiado para o dia 22/05/2023 às 09;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 29/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 12/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração.