DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300242 242 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/Nova Xavantina - Mt, 2 De Maio De 2.024. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2.024 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 001/2.024 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes - Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 03/05/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 08/05/2024, Das 12:00 Às 18:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov. B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . Nova Xavantina - MT, 2 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatório 006/2024 Após Análise Dos Autos E Com Respaldo Nos Documentos A Ele Acostado É Que Autorizo Aquisição De Fornecimento De Energia Elétrica (Predio Público). Valor Global (R$): 1.467.471,61 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta Sete Mil Quatrocentos E Setenta Um Reais E Sessenta Centavos). A Serem Pagos Conforme Gastos Mensais. Para A Empresa Energisa Mato Grosso - Distribuição De Energia S.A., Inscrita No Cnpj 03.467.321/0001-99. O Pagamento Deverá Ser Efetuado Com Recursos E Dotações Orçamentarias: Proveniente Das Secretarias Municipais Do Município De Novo Mundo-Mt. Em Tempo, Atenta-Se Quanto A Observância Dos Pareceres Contábil E Jurídico. Novo Mundo/Mt,30 De Abril De 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas de Planalto da Serra, que será custeada com Recursos Oriundos do TERMO DE CONVÊNIO N. 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.711.219/0001-55.VIGÊNCIA: 26/04/2024 à 26/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no cronograma físico- financeiro/ Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.963.057,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE CONTRAO Nº 28/2024 ESPÉCIE: Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Contratado: RM Construtora e Projetos LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município de Ponte Branca/MT Convênio Nº 898568/2020 do Ministério da Defesa programa Calha Norte. Valor: R$ 3.499.500,00. Assinatura: 01/05/2024 Vigência: 01/05/2024 à 28/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Processo Administrativo nº 574/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2404/2024, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis.1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA SEMI-AUTOMÁTICO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO PIANÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 2 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, atraves de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 245/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço De Nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar" para Atender Necessidades das Escolas Municipais". Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148. Tornando-os fracassados do certame, ou seja, Itens não Adjudicados. Rondolândia - MT, 2 de Maio de 2024. KEILA TAIANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, faixa "c", com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº002/2024. prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO E X EC U T A D O S NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Processo Administrativo n° 094/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), FRACASSADOS e DESERTOS no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara-MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 2 de Maio de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Processo Administrativo n° 296/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 017/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. Classificada: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Valor: R$ 1.092.605,17 (um milhão, noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Abre- se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 2 de maio de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação