DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300243 243 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose Rodrigues Transportes, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 2.399.987,17 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 11.169.029,26 (onze milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência dos Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 30 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 051/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material para iluminação pública, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Campotel Materiais de Construcao e Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF nº 17.889.948/0001-42, Valor: R$ 3.155,00 (três mil, cento cinquenta e cinco reais). Empresa: GCM Comercial - Ltda/ME, CNPJ/MF nº 43.471.316/0001-74, Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Empresa: MEPS Led Atacado e Distribuidora Ltda/ME, CNPJ/MF nº 50.117.026/0001-92, Valor: R$ 273.413,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Proforte-X Construcao Civil Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 23.287.941/0001-53, Valor: R$ 23.184,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais). Valor Total Global: R$ 303.952,45 (trezentos e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 30 de Abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Coordenadoria de Licitações, por meio do diário oficial e do portal nacional de compras públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: Credenciiamento nº 006/2024.Processo Administrativo nº 110/2024. objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes para atender ao programa "ms saude-mais saude, menos fila", conforme resolução n°182/2024/ses/ms campo grande, 26 de fevereiro de 2024. do procedimento da inscrição: as inscrições ocorrerão, conforme datas estabelecidas nos subitens a seguir: data de início de entrega do requerimento de credenciamento e demais documentos exigidos neste edital: às 12h00 do dia 03/05/2024. data final da entrega do requerimento de credenciamento e demais documentos exigidos neste edital: às 13h00 do dia 27/05/2024. referência de tempo: horário de brasilia (df). o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, e no https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp. Cassilândia-MS, 2 de maio de 2024. WENDER LEONEL Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA", durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 09/05/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, de 2 de maio de 2024. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 031/2024 O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de Maio de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de insumos que compõem os níveis de atenção primária visando a distribuição pela secretaria municipal de Saúde a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e Laboratório Municipal deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 06/05/2024 até às 10h00min do dia 15/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 15/05/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de Maio de 2024, às 14h30min (horário de Brasília), seleção da proposta mais vantajosa para formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 06/05/2024 até às 14h00min do dia 15/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 15/05/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 2 de Maio de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de suspensão de licitação: O Agente de contratação Municipal comunica a SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA que iria se realizar em 16 de maio de 2024 às 08:30 horas, referente a CHAMADA PUBLICA 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. INFORMAÇÕES: Sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br Água Boa - MG, 2 de maio de 2024 JOSIAS SOARES LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.003/2024. Processo 027/2024. Contrato: 150/2024. O Município e Consórcio Intermunicipal Mulfinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, valor global: R$ 214.987,50; firmam contrato de prestação de serviços de castração de cães e gatos em centro cirúrgico móvel de esterilização veterinária (castramóvel), com identificação do animal por implantação de chip ou tatuagem, por meio de rede de empresas/entidades credenciadas em processo de contratação pública formalizado pelo CIMPLA para atender os municípios consorciados na forma da lei nº 11.107/05 e artigo 75, inciso XI da lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 17/10/2024. Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.007/2024. Processo 009/2024. Contrato: 122/2024. O Município e a FPMED Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 89.000,00; firmam aquisição de contraste radiológico não iônico para a realização de exame de tomografia contrastada em pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.012/2024. Processo 016/2024. Contrato: 130/2024. O Município e Antônio Farid Comércio e Importação EPP, valor global: R$ 263.449,80; firmam aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas a serem fornecidos as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.010/2024. Processo 013/2024. Contrato: 129/2024. O Município e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, valor global: R$ 105.818,00; firmam aquisição de filmes radiológicos para impressão das imagens dos exames de raio X, tomografia computadorizada e mamografia, para dar continuidade ao atendimento dos pacientes usuários do SUS do Município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 12/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.025/2024 Pregão Eletrônico nº 09.025/2024. Processo 038/2024. O Município torna público a aquisição de inseticida e raticida para serem utilizados pelo setor de vigilância ambiental, através da Secretaria de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/05/2024 a partir das 17:00 horas até 17/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito