DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 006/2024 - P.E 006/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 20/05/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 106/2024 - Pregão Eletrônico 53/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de tubos e conexões para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 16/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PRC 108/2024 - Pregão Eletrônico 54/2024 Implantação de registro de preços para fornecimento de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA (ético) para atender às necessidades do setor de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 17/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 190/2024 - Objeto: - Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. para atender demanda de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Empresa vencedora: Única Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.742.419/0001-75. Valor Total estimado: R$2.769.852,62 (Dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Início: 30.04.2024 Vigência: 30.04.2025. Bonfinópolis de Minas - MG, 30 de abril de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação e Homologação O Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, Sr. Manoel da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Favorável, emitido pelo Procurar Jurídico, Homologa o Processo nº 021/2024, na modalidade Concorrência nº 002/2024, Adjudicando a empresa abaixo, conforme segue: Empresa: Única Pavimentação Ltda. CNPJ/MF: 27.742.419/0001-75 - Endereço: Avenida Sérgio Murilo Torres Gontijo, N°100, Bairro Industrial, Unaí - Cidade: Unaí-MG - CEP: 38.621-254. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. para atender demanda de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Valor Global: R$2.769.852,62 (Dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Bonfinópolis de Minas, 30 de abril de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 032/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 03/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 16/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de maio de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 326/2023. Processo Nº 302/2023. Tomada de Preço Nº 026/2023. Empresa Contratada: A. J. CHAMON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma e Ampliação do PSF de Serra Bonita. Fica acrescido o valor de R$ 28.583,52 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 21/02/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 252/2023. Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado em Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 31/03/2024 a 29/06/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 335/2023. Processo Licitatório Nº 314/2023. Tomada de Preço Nº 025/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e Ampliação do Posto de Atendimento da Coopago, integrante do PSF Rural VIII. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 12/04/2024 a 12/08/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023. Processo Nº 336/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 28/03/2024 a 25/06/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 71 da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 011/2024. Concorrência nº 001/2024. Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz, na vila São José no Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Campo Azul-MG, 2 de maio de 2024 OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública a Concorrência nº 02/2024. Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CI DA DA N I A / C A I X A : Menor Valor Global. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 03/05/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 17/05/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 2 de maio de 2024 ISAQUE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão Permanente de Contratação nomeada pela Portaria Nº. 030/2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 03 de maio a 24 de maio de 2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Av. Saturnino de Faria Nº. 140, Centro, Careaçu, Minas Gerais, o Processo de Chamada Pública 01/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. O Edital poderá ser retirado no endereço Av. Saturnino de Faria nº 140 ou no site www.careacu.mg.gov.br . A abertura das propostas será no dia 24/05/2024 às 15h00min. VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA Presidente CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 UASG 984305 - PE 90023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pó de café, açúcar e filtros de papel em atendimento a diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 184.415,48 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 02 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 - UASG 984305 - PE 90024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, transporte e limpeza de banheiros químicos para atender as demandas das secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 346.666,64 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e- mail [email protected] Cataguases, 02 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito.