DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300245 245 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 - UASG 984305 - PE 90019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 2 de maio 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 232/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 238/2023, Pregão Eletrônico n° 109/2023. Objeto: Construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município. CONTRATO N° 232/2023, CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13, valor total atualizado do contrato R$15.902,74 (quinze mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos), percentual de aumento 14,46% (catorze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a constituição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. Fontes de Recurso: 1.576.001, 1.600.000, 1.621.000 e 1.660.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$ 1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). Homologado em: 23/04/2024. Coimbra-MG, 29 de abril de 2024. EDSON PEREIRA DA SILVA Chefe de Transporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Detentora: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$ 1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), Lotes Vencidos: 1, 2 e 3. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUAL nº: 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO ATUAL Nº 008/2024, cujo objeto constitui a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para o Quadro de Registro de Preços para a eventual aquisição de Água Mineral e Gás Acondicionado, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. O valor estimado é de R$ 82.680,03 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e três centavos). Acolhimento de propostas: Até às 08:00h do dia 16/05/2024, abertura da Sessão Pública: 08 h:30 min do dia 16/05/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas. OBS: O Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, tinha como data de julgamento o dia 29/04/2024 às 08h:30min, portanto foi deserto. Devido a Plataforma de Comprar Públicas não ter a opção de apenas REPUBLICAR, o mesmo Processo Administrativo, originou o atual Processo Administrativo de nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contatos: [email protected] - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405. Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000, Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 7.895,80. Coimbra-MG, 29 de abril de 2024 ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Republica Aviso de Leilão. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Conceição das Alagoas. Que acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Contato (34) 3321-0029 - Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços. Conceição das Alagoas-MG, 2 de maio de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RP Nº 3/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de bens móveis, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte I), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até 22/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 22/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 02/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação. PREGÃO Nº 10/2024 RP Nº 4/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de bens de consumo, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte II), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até 17/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 17/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 02/05/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 23/04/2024, referente à publicação de edital de licitação nº: 019/2024, Pregão eletrônico nº 003/2024, com objeto: aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; retifica-se, onde se lê potência mínima de 180 cv, leia-se potência mínima de 170 cv. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2024 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal Situada à Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e- mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 24/04/2024, página 185. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 016/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "escola em tempo integral", em atendimento a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 30/04/2024. Proponentes: NUBIA GONCALVES MELO - 54.147.835/0001-06, valor: R$29.960,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 30 de ABRIL de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e manutenção da Unidade Básica de Saúde Dalila Resende localizada em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/05/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 03 de maio de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO "MENOR PREÇO ITEM" A P M de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO A realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando a aquisição de RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILÔMETRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POL DE LARGURA, E COM PESO OPERACIONAL DE 7000KG, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO, MOTOR A DIESEL da mesma marca do fabricante, no dia 17/05/2024 às 09:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES complementares no site: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre - MG, 2 de maio de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2023. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA GLOBAL. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada p/ prestação serviços de obras e serviços de engenharia p/ pavimentação de vias urbanas - Rua Vereador João Gonçalves Heleno, Bairro Santo Antônio Dores do Turvo MG, c/ fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme projetos e demais documentos p/ realização da obra convenio caixa nº da operação 1084930-95/2022; nº siconv 939597/2022. Valor Total R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Data da assinatura: 26/01/2024. Empresa FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de Barros. VALDIR RIBEIRO DE BARROS