DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300246 246 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - nº 14/2024 - Processo nº 50/2024. Registro de preço para Aquisição de Solo Brita, para continuidades dos serviços de pavimentação do Contorno Rodoviário. Data da Sessão: 17/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de transporte em ambulâncias Tipo D - UTI móvel adulto, pediátrico e neonatal - para atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 20/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 012/2024. O Município realizará no dia 16/05/2024, às 09h30min Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano Travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e- mail: [email protected], tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 2 de maio de 2024 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 2 de maio de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Mun. de Funilândia, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que no dia 20/05/24 às 8:30hs, acontecerá a sessão do Processo Licitatório 40/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024 na Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada municipal que liga a sede do município de Funilândia ao distrito de Núcleo João Pinheiro, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas pelo Contrato de Repasse OGU 950628/2023/MIDR - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda 10/2024, emitido pela Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para o Processo Licitatório estará à disposição no Prédio da Prefeitura, à rua Tristão Veira, n° 90, Centro, Funilândia ou no site: www.funilandia.mg.gov.br. Infor: Telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. Funilândia, 2 de maio de 2024. EDSON VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ANULAÇÃO/ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 13/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável com transporte e grama, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Motivo: Itens desertos e valor acima do orçado. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado. Guimarânia/MG, 2 de maio de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de calçamento em bloquete sextavado na Comunidade de São Domingos (Recurso próprio e PMI Transf. Especial). - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 06 de maio de 2024 até às 08h00min do dia 20 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 20 de maio de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg. gov.br, www.gov.br/compras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma da Academia da Saúde, conforme Resolução 8431 de 09 de novembro de 2022. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 10h30min do dia 06 de maio de 2024 até às 10h30min do dia 20 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min do dia 20 de maio de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM ELEVADOR ELÉTRICO, MARCA TORO ELEVADORES, COM VISITA MENSAL E PLANTÃO DE 24 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 21/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 2 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BIOLÓGICOS / ESPECÍFICOS) COM BASE NA LISTAG E M DE A A Z DO ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED/GUIA DA FARMÁCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 21/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 2 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTO ZERO KM, COM NO MÍNIMO 109,1 CILINDRADAS, POTÊNCIA DE 7,9 CV, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES, COMBUSTÍVEL GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 23/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 2 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPONENTES DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO GRATUITO AOS CIDADÃOS À ATIVIDADE FÍSICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 21/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 2 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 013/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento: menor preço por Lote, para futura e eventual contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, com fornecimento de PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 20/05/2024 às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível nos SITES www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba, 2 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito