DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300247 247 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 015/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO SUS COM REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E DISPENSAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 27/05/2024, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível nos SITES www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM o Setor de Licitações. Inimutaba, 2 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Repetição Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 030/2024. Aquisição de um drone para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 15/05/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 2 de maio de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 9/2024 PROCESSO 012/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 009/2024, PROCESSO 012/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de EPI'S para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 28193. Itabira, 2 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 20/2024 PROCESSO 031/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 27680. Itabira, 2 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 2/2024 Repetição PROCESSO 002/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO 002/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 26757. Itabira, 2 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2024 CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para o Município de Itaguara. Valor do Contrato: R$ 920.000,00. Processo Nº 60/2024, Pregão Nº 26/2024. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (itens remanescentes), abertura dia 23/05/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024. OBJETO: O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais, para distribuição gratuita aos pacientes atendidos pelo SUS do Município de Itutinga. Data da Sessão: 20/05/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 29 de abril de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Contratação de profissional fisioterapeuta para prestação de serviço, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados poderão se credenciar a partir de 06/05/2024 às 10h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 2 de maio de 2024 PAULO L. T. JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de Empresa de engenharia com especialidade na execução de obra para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do Grama, Convênio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Reabertura: 20/05/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 2 de maio de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e correlatos". Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.. Abertura dos envelopes dia 16.05.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 015/2023 - Proc. 015/2023 PP PARA SRP nº 009/2023 - Registro de preço para aquisição de uniformes, cama, mesa e banho e material de proteção para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 032/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sra. NEIDA ALMEIDA SANTOS, CPF de número .642.886-*, p/ A&S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.346.618/001-10 - Valor Total R$ R$ 225.864,50 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura 12/04/2024-Vigência: 12 meses CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 016/2023 - Proc. 015/2023 PP PARA SRP nº 009/2023 - Registro de preço para aquisição de uniformes, cama, mesa e banho e material de proteção para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 033/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sra. MARIELLE PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO, CPF .800.446-* p/ MARIELLE PATRICIA M. DD E CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.174.216/0001-08 - Valor Total R$ 248.971,40 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Assinatura: 12/04/2024-Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes sextavados no entorno da quadra poliesportiva coberta do distrito de acauã de minas - leme do prado/mg, em atendimento ao convênio nº 1261000348/2022. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 21/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 2 de maio de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito