DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$7.359,67 (sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 17/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº. 00051/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2024 - Edital 014/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do projeto hortas comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 07 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Processo Nº. 048/2024 - Edital Nº 013/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: Aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 044/2024 Contratação de empresa visando a aquisição de trator e implementos agrícolas. Abertura da sessão dia 17/05/2024 às 10h00. Informações pelo telefone: 0800135-3000. ADRIELE M. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório 011/2024 Adesão 02/2024 O Município de Malacacheta/MG, , através do Prefeito Municipal, torna público a publicação da Homologação do Processo Licitatório 011/24 - Adesão 02/2024 , com objeto: Adesão Á Ata De Registro De Preço Nº 4/2023 do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de veículo para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme termo de compromisso par N 202102727-4, firmado com o ministério da educação, com a empresa: Marcopolo S.A - CNPJ 88.611.835/0018-77 pelo valor de R$ 581.878,00 ( Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos Setenta Oito Reais ), HOMOLOGADO EM 02/05/2024. Malacacheta/MG, 2 de Maio de 2024 HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários para a devida Remoção. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 21/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESS ÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/05/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 2 de maio de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção monetária do Contrato 83/2022, concedendo o acréscimo de 4,62% conforme índice IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 5.231,06. Data: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preço para a aquisição de embalagem descartável de isopor com tampa para refeição (marmitex) e sacola plástica branca reforçada para atender principalmente as necessidades das cozinhas comunitárias dos bairros Aeroporto e São Joaquim, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 21/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 30 de abril de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com CEMARO DE PAULA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO 043/2024 ATO PREGÃO ELETRONICO N. º 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 003/2024, do tipo Menor Preço por item, sendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/05/2024 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 2 de maio de 2024. PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Proesso 08/24-Cred 01/24 - Inex 01/24- Cred. Plantões Médicos - Cred inicia no dia 7/5/24 - 7:30 as 17h. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 9/24- PP 3/24 Aquis. Oxigênio-Habilitação: 17/5/24 - 11h. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 19/24-Cred 2/24 - Inex 3/24-Cred. Fornecimento de Refeições- Cred inicia no dia 07/05/24 7:30 as 17:00 [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, objetivando aquisição de 03 (três) veículos zero km, sendo 2 veículos tipo passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. CONSIDERANDO os questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), através do ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 111/2024, resolve: CANCELAR o certame licitatório PROCESSO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024. Maiores informações solicitar por E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-29/04/2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente