DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300249 249 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 No Extrato de Contrato nº 036/2023, publicado no DOU 3 em 09/02/2024, Edição 29, Seção 3, Página 265, subtrai-se parte do texto, lendo-se: Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02. META 1 - Reconstrução de 26 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 01: R$ 2.722.642,82 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), META 02: Reconstrução de 04 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do distrito de Dois de Abril, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 02: R$ 418.868,12 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), META 3 - Reconstrução de 02 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do povoado de Jeribá, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 03: R$ 212.691,39 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Extrato de Contrato nº. 58 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de fornecimento n°. 58 / 2024, Processo n°. 55/2024, Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Contratada: HIDRICA PROJETOS E CON S T R U CO ES LTDA- ME, CNPJ 25.776.493/0001-87. Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro Anaeróbio).Valor Global. R$ 950.000,00.(novecentos e cinquenta mil reais), com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2025.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 04/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 62/2024- Adesão N°. 4/2024, Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar ORE 1 no valor total de R$ 412.000, 00 (quatrocentos e doze mil reais). Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - CNPJ: 00.378.257/0001-81. Contratada: Volkswagen Truck &Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10, na data de 02/05/2024 ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 18/24 Contratação de empresa para execução de Revitalização e Reforma de Praça Pública na sede do Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU 932169/2022, Operação 1083524-77, Ministério das Cidades/CAIXA (Etapa 01), e Resolução 012/2023 SEGOV - Transferência Especial (Etapa 02). Julgamento: 17/05/2024 às 09h. Compras e Licitações / [email protected] FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 47/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 27/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE BLOQUETEAMENTO EM VIAS PRIMARIAS MUNICIPAIS CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1301000018/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS SEINFRA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 018/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 018/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 cujo objeto é Execução de Drenagem pluvial e calçamento em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural. Contratadas: ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.655.220/0001-41, no valor de R$ 187.020,28 (lote 01 - Comunidade Braúna); R$ 446.900,00 (lote 03 - Comunidade Cachoeira); R$ 191.400,00 (lote 04 - Comunidade Cedro); R$ 242.700,00 (lote 07 - Comunidade Três Tiros), totalizando R$ 1.063.020,28 (um milhão, sessenta e três mil e vinte reais e vinte e oito centavos); RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 41.212.141/0001-55, no valor de R$R$ 399.000,00 (lote 02 - Comunidade Brito); R$ 495.000,00 (Lote 05 - Comunidade Lagoa Seca), totalizando R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais); SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-33, no valor R$ 789.950,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao lote 06 (Comunidade Sesmarias). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em regime de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas internas e externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso Alegre. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de maio de 2024 as 9h 01min e republicada para o dia 21 de maio 2024 as 9h 01 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 26 de abril de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO UNIÃO DA SERRA GERAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: DIMEDI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 16.865.939/0001-59, valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, COM BASE NOS PREÇOS DO BANCO DE PREÇOS DO TCE-MG. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: BELA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.351.602/0001-01, valor global: R$ 500.189,58 (quinhentos mil, cento e oitenta e nove e cinquenta e oito centavos). RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 100/2023. Inexigibilidadade nº 19/2023. Credenciamento nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: MATERCLINICA SANTA LUCIA S/S LT DA CNPJ: 04.610.725/0001-52 Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGI CO S , AMBULATORIAL E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidadade nº 019/2023 Credenciamento nº 005/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: TRIPLO S SAUDE LTDA CNPJ: 39.377.681/0001-47 Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZA DA S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, que realizará Dispensa Emergencial, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE 24 DE JANEIRO 2024, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito