DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor:R$15.386,19; Nº 87/2024-Priscila de Pais Rodrigues. Valor:R$15.386,19; Nº 88/2024- Regiane da Piedade de Oliveira. Valor:R$15.386,19; Nº 89/2024-Camila da Silva Guimarães. Valor:R$26.384,19; Nº 90/2024-Sayonara Iza de Magalhães Ribeiro. Valor:R$26.384,19; Nº 91/2024-William da Silva Cirilo. Valor:R$26.384,19. Objeto: prestação de Serviço para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, em conformidade com o credenciamento nº 022/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-7642/2023. Prazo:12 Meses. Data:01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Partes: Município de Sabará e N.º 092/2024-VSP Solution Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (Desktop e Workstation), Notebook, Nobreak e Pacote Office, objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da Prefeitura de Sabará, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-5.099/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$165.790,00. Data:01/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos nº 114/2024 a 116/2024. Partes: Município de Sabará e N.º 114/2024-Dalva Nascimento Pinto. Valor:R$31.331,63; N.º 115/2024-Fabiana Xavier Oliveira. Valor:R$31.331,63; 116/2024-Tácio Henrique de Oliveira Felipe. Valor:R$31.331,63. Objeto: prestação de Serviço de Assistente Social/Psicólogo para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, em conformidade com o credenciamento n.º 010/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-869/2024. Prazo:09 Meses. Data:23/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1.162/2024, no valor de R$ 13.676,61, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará-MG, 26 de março de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 050/2024, Concorrência nº 006/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 2 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade nº 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Marcos Paulo de Alvarenga Pinto (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí / MG), com sede à Praça Santa Rita, 18, Sala 11, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, 37536-056, para prestação dos seguintes serviços: Item 2 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de Notas - 2º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00. Fica aberto o prazo recursal até 10/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 17/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de abril de 2024. LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Registro de Preços - (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Nº 27/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e- mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG. Santa Vitória-MG, 2 de maio de 2024. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio no 031776/2021MDR). Recebimento das propostas será feito a partir da publicação no Portal BBMNET (www.novobbmnet.com.br) até o dia 15/05/2024 ás 13:30h, a análise das propostas será dia 15/05/2024 às 13:31h. Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos no site do Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e-mail: [email protected]. Santana de Cataguases-MG, 2 de maio de 2024. ELAINE CRISTINA CONRADO DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 009/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 009/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$262.129,95 (duzentos e sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 30 de abril de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 015/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 015/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global de R$385.612,47 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 30 de abril de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. A Licitante Santana do Paraíso Construção Civil Ltda se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$262.129,95. Em 30 de abril de 2024. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações