DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023- 033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do contrato: R$ 62.127,00; RENOVA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 15.593.944/0001-97, valor do contrato: R$ 7.740,00; H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.928.164/0001-32, valor do contrato: R$ 80.748,00 e J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ nº 36.673.446/0001-24, valor do contrato: R$ 5.182,92. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/04/24 a 31/12/24. São Geraldo do Baixio, 02/05/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de aparelhos para academia de ginástica ao ar livre, destinados a diversos locais públicos, atendendo as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Eventos do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 16 de maio de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de abril de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Procedimento Licitatório nº 023/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Radiológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas-MG, 2 de maio de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024. Torna pública homologação/adjudicação do processo licitatório n.º 040/2024, visando aquisição de equipamento - PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente - zero hora - garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. No valor total de R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos centavos, tendo sido proclamada vencedora a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 027/2024, Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Estudo geofísico, hidrológico e geológico local e regional, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de Referência. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de maio de 2024 às 09hs00min. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA p/ Secretaria de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de maio de 2024 às 09hs00min. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pelo portal www.licitardigital.com.br. VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ p/ Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratados: 1).Ramiria Carla Sampaio Almeida Reis, agricultora familiar, CAF MG122023.01.001061038CAF, valor do contrato R$ 14.393,60; 2).Dirson Martins Ferreira, agricultor familiar, CAF MG 042024.01.001361070CAF, valor do contrato R$ 23.723,60; 3).Luciano Ângelo Rodrigues, agricultor familiar, CAF MG 042024.01.001345992MG, valor do contrato R$ 8.150,60. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao abastecimento das Unidades Educacionais do Município de Sericita/MG. Data de assinatura 02/05/2024. Vigência até 31/12/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Espécie: contratação conforme segue: Contrato 048/2024; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Objeto: CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE; Valor: R$ 80.000,00; Data de assinatura: 26/04/2024; Vigência: 60 (sessenta) meses. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS INTENDENTE JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA E VEREADORA CECÍLIA FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO BALANÇA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 943669/2023 OPERAÇÃO 1087430- 10 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 22 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 07/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:39.850.066/0001-06, com o Valor Global de R$: 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Adjudicação:23/04/2024- Homologação:02/05/2024. Sobrália-MG, 2 de maio de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 11.185.609/0001-07, com o Valor Global de R$: 2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Adjudicação:30/04/2024- Homologação:02/05/2024. Sobrália-MG, 2 de maio de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, data da realização: 21 de maio de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 2 de maio de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos