DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300252 252 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/05/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 2 de maio de 2024. DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 COMPRASNET Nº. 90121/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 1411/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 16/24 Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em Vias Públicas Urbanas do Município de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023. Convênio: 953040/2023, firmado entre o Min. das Cidades e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 22/05/24 a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/05/24 às 09hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/. Infor: Fone: 33-3628-1240 e [email protected]. Umburatiba-MG, 2 de maio de 2024. BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 5/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, Promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, menor preço apurado, Item: 01: valor unitário de R$ 412.000,00, Quantidade: 01 unidade, sendo o valor global de R$ 412.000,00. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 06.020.318/0001-10. Urucuia-MG, 26 de abril de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 12/2024 - Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 20/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 13/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 21/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PL 274/2023 - PE 083/2023. Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de coagulação com comodato de 01 equipamento, conforme Termo de Referência. PARTES: PMV e a empresa ARGUS CIENTIFICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 632.200,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. JULGAMENTO Declaro Vencedoras e Habilitadas As Empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTES 08 E 44, valor R$ 65.136,00; ALFALAGOS LTDA LOTES 45,53 E 63 valor total R$ 66.323,50;BH FARMA COMÉRCIO LTDA LOTE 03 valor R$ 215.124,00;CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 21 E 37 valor total de R$ 52.920,00;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA LOTES 13, 26, 27 E 38, valor total 144.475,20;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LOTES 14, 28, 39, 41 E 46 valor total R$ 112.867,00;DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTE 62 valor total de R$ 262.000,00;DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA LOTE 50 valor R$ 6.468,00;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA LOTES 25 E 35 valor total R$ 88.087,68;DROGAFONTE LTDA LOTES 04, 15, 16, 32, 40 E 59, valor total R$ 199.344,40;GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. LOTE 65, valor R$ 15.600,00;INOVAMED HOSPITALAR LTDA LOTES 01, 02, 17, 33, 47 E 52, valor total de R$ 101.824,50;MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , LOTES 42 E 61, valor total R$ 24.968,48;MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19,22, 55, valor total R$ 269.754,80;MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43 E 64, valor total R$ 785.424,00;PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LOTES 05, 10, 12, 20 E 56 valor total de R$ 138.284,00;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA LOTE 31, valor de R$ 132.000,00;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 23, 29,36 E 58, valor total de R$ 11.812,00;TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LOTE 34, valor R$ 7.254,00;TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. LOTE 48 valor R$ 132.000,00;VALE COMERCIAL LTDA LOTES 30, 49, 51 E 57 valor total de R$ 14.652,7160;VIVA FARMACEUTICA S.A LOTE 06 valor R$ 130.574,00;W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br Vespasiano, 2 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo Licitatório Nº 27/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para fornecimentos de playgrouds, para implementação de espaços recreativos para crianças e familias que serão intalados em determinados bairros do municipio conforme especificações contidas no termo de referência em anexo a este edital - Término da fase de credenciamento: Dia 21/05/2024 às 08h30min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@ gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 15/05/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 2 de maio de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 14/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana, e em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 22/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 15/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na área de lazer e esportes no Distrito de campo redondo, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 23/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação