DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024- 009/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links dedicados de internet com velocidade de 80mbps, com instalação e suporte técnico 24h para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 08 de maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00011 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 08 de maio de 2024 até as 12:30 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, torna público que às 14:30h do dia 20 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 2 de maio de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024-04 PMA, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Contratado: Sistema Inteligentes e Automação Produtiva Ltda inscrita no CNPJ 19.166.632/0001-58, com valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal. Anapu/PA, 2 de maio de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240146; Origem: Dispensa de Licitação nº 003.2024-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Sistema Inteligentes e Automação Produtiva Ltda Inscrita no Cnpj 19.166.632/0001-58; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Vigência: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família do Pratiaçú, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na comunidade do Zé Castor, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/05/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa/PA, 2 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 2 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data da abertura: 16/05/2024 às 09h00min. O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 2 de maio de 2024. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATO DE CARTA CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 659/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental E de Uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 142.414,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 660/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ADL Med Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 31.097.402/0001-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental E de Uso Controlado, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 78.755,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 661/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj 32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de Uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 347.950,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024 Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 662/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A.M.B Farmacêutica, Comercio, distribuição Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de uso Controlado, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 693.142,20. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024.