DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 30 de abril de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 02404001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, para formação de kit de irrigação, destinado a praticar manejo florestal sustentável para exploração de Açaizais em terra firme (cultivo de Açaí (Euterpe oleracea), da variedade BRS-PARÁ), no apoio à iniciativas de Sistemas Agroflorestais - SAF's e atividades correlatas. Abertura: 15/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 12, 13, 34, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 95, 98, 99, 100, 102, 115, 119 e 120. Publicado no quadro de avisos 19/02/2024. Em 30 de abril de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem.: Pregão Eletrônico nº 9.041206/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Serviços de Hospedagens E Hotelaria, Visando Atender As Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. CONTRATO Nº 20240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): d Viegas da Fonseca - Me Inscrita sob o nº Cnpj: 29.843.472/0001-98. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). CONTRATO Nº 20240306. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 20240307. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). CONTRATO Nº 20240308. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Gege Navegacao Fluvial Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 49.421.724/0001-06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONTRATO Nº 20240309. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 4.000,00(quatro mil reais). CONTRATO Nº 20240310. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). Vigencia: 05 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 abril de 2024. Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240321. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 78.576,55 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 16 de abril de 2024. Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.030701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240320. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 70.161,58 (setenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 16/04/2024. Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.05071/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contrato nº20240319. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 67.975,00 (sessenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 2023015702, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AM PLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. VALOR DO CONTRATO 687.848,21 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). VALOR DE ACRESCIMO 16.359,24 ( dezesseis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VALOR TOTAl.: 704.207,45 (setecentos e quatro mil, duzentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. EMPRESA CONT R AT A DA : ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 2023015703, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AM PLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA.. OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA CONTRATUAL 20 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 29/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da ausência de saldo contratual de alguns itens e da impossibilidade de execução plena do contrato, ficando rescindido o CONTRATO Nº 029/2019, com a empresa PHASE - PR OJ E T O S E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 63.859.086/0001-22, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratação - PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 2 de maio de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023. Adesão de Ata n° 018/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - Me - Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do Hms, Psm e Upa 24hrs. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 3 (TRES) meses, do dia 14/03/2024 até o dia 14/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED A Secretária Municipal de Educação, torna sem efeito o Aviso da Concorrência Pública, publicada no Diário Oficial da União, n° 84, seção 3, página 235, tem como objeto a Contratação de empresas habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-PA . MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº 19/2022-SEFIN Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 - quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, pag. 231. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 3.928,44". LEIA-SE: "Valor R$ 3.958,68. JOSILENE LIRA PINTO Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 007/2021 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Locadora de Veículos Nova LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor: R$ 94.067,76 (noventa e quatro mil, sessenta e sete reais de setenta e seis centavos). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2023 - SEMPTA Adesão ata de registro de preços N°003/2022 - SEMAG Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2023/SEMPTA. CONTRATADA: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. CNPJ: 17.302.675/0001-98. OBJETO: Locação de veículo de médio porte em caráter permanente para atender a SEMPTA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/08/2024. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 - RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2024 nº 82 - seção 3 - página 208 referente ao Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ONDE SE LÊ: Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m LEIA-SE: Até: 27/05/2024 às 09 h30m JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito