DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia - PA, 02 de maio de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-010, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "Beto Lima e Banda", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador de Despesas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 007. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 03.06.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de fevereiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 008. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: A F LIMA EIRELI, CNPJ: 32.859.255/0001-09. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 187.807,99. Aditivo: R$ 32.624,49 valor final: R$ 220.432,48. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 02 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 31100002/2023 Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica, do Tipo Concreto Betuminoso, Usinado a Quente, através de Sistema de Registro de Preço, tendo como vencedora a empresa START - LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 27.479.602/0001-20, vencedora dos itens:1, totalizando o valor global de R$ 4.382.000,00, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Assinatura: 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232137 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará - Prodepa, Cnpj: 05.059.613/0001-18; OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação (Registro Geral-RG), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2024 à 07 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20222931. Origem: Concorrência 3/2022-0007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232270. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Bosco Distribuidora e Serviços LTDA. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 18/08/2024. Assinatura: 15/04/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação da Concorrência Nº 90003/2024, objeto Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do Art. 165, inciso I, letra "d", da Lei Federal nº 14.133/21, em razão de alterações substanciais das planilhas e composições de custos unitários e memorial descritivo. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0007; Contratada: R L Bastos Informática, Cnpj: 10.668.134/0001-39, para Aquisição de câmeras e materiais de monitoramento, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 53.775,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240152, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 2.489,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240213, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil, trezentos reais), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240204, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240205, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 18.080,00 (dezoito mil, oitenta reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240206, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240207, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 9.040,00 (nove mil, quarenta reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240174, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240176, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240177, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240178, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240199, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240201, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240202, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240203, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.