DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300260 260 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 P.E 90011/2024- OBJETO: Contratação De Serviço De Recarga De Gás Oxigênio Medicinal Para O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Terra Santa abertura no dia 20/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa, PA 30 de Abril de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240754 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P. J. : 11.234.776/0001-92, e Contratada: LUCIENE LIMA SILVA, com o valor total de R$: com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, e quatrocentos reais) Vigência: 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240755 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PARÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001- 92, e Contratada: SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, com o valor total de R$: 63.600,00 (sessenta e três mil, e seiscentos reais), Vigência: 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. RE N AT A DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240756 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, - C.N.P.J.: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$: com o valor total de R$ 5.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 30 de abril de 2024 até 29 de junho de 2024. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240708 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, - C.N.P.J.: 31.582.533/0002- 33, com o valor total de R$:14.792,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais) Vigência: 05 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240707 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-036PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COMERCIO DE PRCAS E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$: 57.440,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº 17.661.934/0001-77. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA , DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM JORNA DA DE 8 HORAS PRESENCIAIS E 12 HORAS POR MEIO REMOTO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de abril de 2024 até 21 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 19 de abril de 2024, Tucumã 02 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS.I Processo Administrativo nº 024/2024/ADM.I O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 2 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003PMT Termo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº3/2024- 003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - Nº: 07.329.932/0001-21 com o valor total de R$ 18.570.428,91 (dezoito milhões quinhentos setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa um centavo). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 2 de maio de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº. 03.469.129/0001-31, arrematante dos Itens: 01; 02; 03. com valor global da arrematado de R$; 241.300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 241.300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais) Tucumã - PA, 2 de maio de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002FMS Processo Administrativo nº 018/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de março de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS Processo Administrativo nº 048/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de maio de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do contrato N° 250523-008-SEMTAS da Empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ N° 37.358.317/0001-04, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PE-PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU3), em 15 de junho de 2023 (Nº 112, pág. 244), onde se lê: R$ 152.651,45 (centos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), leia-se: 139.651,45 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos. As demais informações permanecem inalteradas EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2023 Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Conveniada: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VIGIA - AEVIG CNPJ: 04.941.599/0001-19. Objeto: constitui objeto do presente termo ¨firmar apoio financeiro as atividades de formação de jovens da cidade de Vigia de Nazaré/PA, para atuar no mercado de trabalho local e região, através do projeto: Olhos de Águia: Formando jovens empreendedores desenvolvidas pela referida Associação, por outro lado a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VIGIA irá ceder seu espaço social para realização de eventos de todos os segmentos da prefeitura de Vigia, sendo 4 (quatro) vezes ao mês. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LT DA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230595 com o valor global de R$: 239.288,90; VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 24/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PAR T ES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001- 63 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001- 33, Contrato nº 20240017 com o valor global de R$: 215.229,21; VIGÊNCIA: 23/01/2024 até 22/01/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001- 02 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240019, com o valor global de R$: 78.862,00; VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 29/01/2025; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente