DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-046-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001- 02 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20240065 com o valor global de R$: 31.680,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-050-SEMA - PAR T ES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001- 36 - Contrato Administrativo nº 2024029, com o valor global de R$: 22.000,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: Fornecimento de Drone (aeronave remotamente pilotada); FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001- 02 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001- 38 - Contrato Administrativo nº 20240067, com o valor global de R$: 123.683,68; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: fornecimento de eças de reposição para manutenção de motos; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240070, com o valor global de R$: 51.630,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240071, com o valor global de R$: 7.048,50; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240072, com o valor global de R$: 43.881,07; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, - Contrato Administrativo nº 20240075, com o valor global de R$: 48.414,20; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240072, com o valor global de R$: 43.881,07; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 04/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240076, com o valor global de R$: 197.810,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.084, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 01/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240078, com o valor global de R$: 167.781,16; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240082, com o valor global de R$: 87.301,27; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001- 02 - CONTRATADA - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240004, com o valor global de R$: 154.617,50; VIGÊNCIA: 14/01/2024 a 14/01/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001- 88 - Contrato Administrativo nº 20240085, com o valor global de R$: 318.781,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240086, com o valor global de R$: 154.650,00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA , 27/02/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ABILIO SOUZA NASCIMENTO - CPF: xxx.993.xxx-49, Contrato nº 20240167 com o valor global de R$: 24.000,00; VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 24/04/2025; OBJETO: Locação de imóvel (Anexo da EEEM Padre Eurixo, localidade Agrovila Leonardo D'vinci); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240005, com o valor global de R$: 265.820,14; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240006, com o valor global de R$: 169.003,90; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 2.101 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240007, com o valor global de R$: 64.070,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240008, com o valor global de R$: 90.714,50; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 2.101, 2.064 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240009, com o valor global de R$: 110.030,90; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Contrato Administrativo nº 20240010, com o valor global de R$: 88.454,10; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240011, com o valor global de R$: 275.052,30; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.095, 2.090, 2.081, 2.084, 2.087, 2.084, 2.093, 2.086, 2.097, 2.094, - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240012, com o valor global de R$: 231.081,49; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.095, 2.090, 2.081, 2.084, 2.087, 2.084, 2.093, 2.097, 2.094, - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240015, com o valor global de R$: 60.287,50; VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PAR T ES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001- 63 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001- 33, Contrato nº 20240016 com o valor global de R$: 109.579,22; VIGÊNCIA: 19/01/2024 até 18/01/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 19/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001- 80 - CONTRATADO - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73 - Contrato Administrativo nº 20240056, com o valor global de R$: 371.453,67; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - TOP TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001- 53 - Contrato Administrativo nº 20220254, OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de operadfora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; J U S T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando em 24/05/20224 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 29/04/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - TOP TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220255, OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de operadfora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/05/20224 a 24/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.