DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2021-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30- CONTRATADO - G. ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 17.717.445/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20210194; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/04/2024 e encerrando em 29/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei ederal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BOM FRIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 17.008.248/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230115; OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 15/03/2024 e encerrando em 13/06/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI e Alteração de dados conforme Art. 58, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2021-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001- 20 - Contrato Administrativo nº 20220151; OBJETO: Execução de serviços de implantação de rede de drenagem de água pluviais nos bairros: bela Vista e Laticínio, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, no valor de R$: 900.192,26, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 a 12/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 12/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001- Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-001- PMVX; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS do TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 2 de maio de 2024 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024/A. SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no CNPJ 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sr.ª NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: PEREIRA & ANAISSE, C.N.P.J. nº 14.145.416/0001-20, estabelecida à Avenida Weyne Cavalcante, nº 775, Bairro Centro, Canaã dos Carajás - PA, CEP: 68.537-000, com o item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 255.788,90 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos). 15 de abril de 2024. NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA Secretaria de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2024/A. SOCIAL Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Xinguara/PA, em favor da firma: Empresa 01: PEREIRA & ANAISSE, C.N.P.J. nº 14.145.416/0001-02, estabelecida à Avenida Weyne Cavalcante, nº 775, Sala 02, Bairro Centro, Canaã dos Carajás - PA, CEP:68.537-000, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 255.788,90 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Xinguara - PA, 11 de abril de 2024 NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA Secretaria de assistência social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 32/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2024/SEMEC OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 2 de maio de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, do tipo menor preço por global, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 21.05.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 30 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, no endereço: Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 2 de Maio de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 344 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INST A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 05/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00073/2024 - 06.02.24 - LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 247.496,30. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 247.496,30. Arara - PB, 2 de Fevereiro de 2024 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito