DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rossana Lúcia Dias De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 26/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16318/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16138/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório Paraibano De Análises Clínicas Ltda (Lapac). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 330.322,44). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Das Graças De Paiva Lopes. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16333/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16145/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pinheiro & Andrade Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Pinheiro De Sousa. Data Da Assinatura: 23/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16361/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vigor Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16505/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andre Vinicius Pereira De Souza Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Vinicius Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/04/2025) E Igual Valor (R$ 256.560,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 23/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2024 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.030/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e EMPRESA OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de limpeza para atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito dos Mecânicos - Ata 039/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 17.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ANA LETICE RODRIGU ES OLIVEIRA EULÁLIO. VALOR GLOBAL: R$ 25.562,10 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.031/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.031/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-B. VIGÊNCIA: Início em 19.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e EDUARDO LOUREIRO CABRAL de melo. VALOR GLOBAL: R$ 32.485,70 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00061/2024 - 24.04.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.968,74; CT Nº 00062/2024 - 24.04.24 - JOSE B DA COSTA - ME - R$ 202.946,18; CT Nº 00063/2024 - 24.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 3.092,00; CT Nº 00064/2024 - 24.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.388,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GU S T AV O XAVIER GARCEZ - R$ 3.092,00; JOSE B DA COSTA - ME - R$ 202.946,18; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.388,40; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.968,74. Casserengue - PB, 23 de Abril de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESP ES A : 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00053/2024 - 22.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.622,50; CT Nº 00054/2024 - 22.04.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.899,00; CT Nº 00055/2024 - 22.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.438,50; CT Nº 00056/2024 - 22.04.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 9.600,00; CT Nº 00057/2024 - 22.04.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 20.484,00; CT Nº 00058/2024 - 22.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 214.431,00; CT Nº 00059/2024 - 22.04.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.460,00; CT Nº 00060/2024 - 22.04.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 175,00. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00042/2024 - 16.04.24 - JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 18.000,00; CT Nº 00043/2024 - 16.04.24 - MARIA SENA SILVA - R$ 20.000,00; CT Nº 00044/2024 - 16.04.24 - ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00045/2024 - 16.04.24 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; CT Nº 00046/2024 - 16.04.24 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 20.000,00; CT Nº 00047/2024 - 16.04.24 - ADEZUITA MACENA DA COSTA - R$ 48.000,00; CT Nº 00048/2024 - 25.04.24 - JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 25.500,00; CT Nº 00049/2024 - 16.04.24 - ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 33.000,00; CT Nº 00050/2024 - 16.04.24 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00051/2024 - 16.04.24 - EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 20.000,00; CT Nº 00052/2024 - 16.04.24 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 122.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 9.600,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.438,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 20.484,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 214.431,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 175,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.899,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.622,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.460,00. Casserengue - PB, 19 de Abril de 2024. JOSÉ BASILIO DE LIMA Secretário Municipal de Saúde