DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300266 266 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 122.500,00; ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 22.000,00; ADEZUITA MACENA DA COSTA - R$ 48.000,00; ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 33.000,00; EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 20.000,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; JAILTON VIEIRA CAVA LC A N T E - R$ 25.500,00; JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 18.000,00; JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA S I LV A - R$ 18.000,00; LUCAS RUAM FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; MARIA SENA SILVA - R$ 20.000,00; ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 20.000,00. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024. JOSÉ BASILIO DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames em radiologia e diagnóstico por imagem "ultrassonografia" e exames de endoscopia, a serem realizados na Policlínica Municipal, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/05/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. Coremas - PB, 2 de maio de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na área de saúde, de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos, conforme tabela de procedimento, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/05/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.coremas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Coremas - PB, 2 de maio de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 18/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa Brasil Sorridente. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 17/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/05/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Coremas/PB, 2 de maio de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para a aquisição de Retroescavadeira potência a partir de 85HP, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante; Capacidade Carregadeira: 1m³; Capacidade Escavadeira: 0,30m³; Peso Operacional Mínimo 7.100kg; Cabine Fechada com Ar condicionado; Tração 4x4; Caçamba: Frontal 1,0m³ ; Traseira 0,3m³, para o município de Curral de Cima/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 30 de dezembro de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federal: 02.007-SECRETARIA DE AGRICULTURA 02007.20.608.1007.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍ 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 04201/2024 - 26.04.24 - BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 490.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 490.000,00 Gado Bravo - PB, 9 de Abril de 2024 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001- 92, 7. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 13/07/2023 para o dia 07/07/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 20 de maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica pra melhor atender a população carente do município de Itapororoca. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 2 de maio de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091155-41. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 2 de Maio de 2024 SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091161-64. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 2 de Maio de 2024 SIDNEI SOARES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00016/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ R$ 190.850,00. Manaíra - PB, 2 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ R$ 190.850,00. Manaíra - PB, 2 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito