DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas conforme Proposta/Convênio: 025168/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 7/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 20 606 1007 1015 260.000 1 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas; 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. E Recursos oriundos do respectivo convênio: (nº Original 525168/2021 - nº convênio 913741). Vigência: até 13/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.07.01/2023 - 13/12/23 - MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van/Minibus. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.040 - 12 361 1002 2013 - 4490.52 99 / 02.040 - 12 361 1002 2016 - 4490.5299. Vigência: até 05/12/24. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.08.01/2023 - 05/12/23 - MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais) Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Pick-Up. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.050 - 10 301 1004 1006 - 4490.52 99 / e recursos oriundos da Proposta De Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 12012.166000/1210-02 (Recurso de Emenda Parlamentar de objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde 71160004). Vigência: até 29/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.09.01/2023 - 29/11/23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 149.423,63 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2023, que objetiva: Aquisição De Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas Conforme Proposta/Convênio: 25168/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Matinhas - PB, 12 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van/Minibus; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA- R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo Automotivo Tipo Pick-UP; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 149.423,63 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Matinhas - PB, 29 de novembro de 2023. BENEDITO BRAZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Valor estimado R$ 174.067,50. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 2 de Maio de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E- mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 2 de Maio de 2024 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PN AT E , FUNDEB 30%; 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00057/2024 - 03.04.24 - JOSE ANGELO DE OLIVEIRA - R$ 25.020,00; CT Nº 00058/2024 - 03.04.24 - RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 28.170,00; CT Nº 00059/2024 - 03.04.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 37.800,00; CT Nº 00063/2024 - 08.04.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 68.670,00; CT Nº 00076/2024 - 15.04.24 - ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 127.470,00. ZVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 127.470,00; FERNANDO ANTONIO ALVES - R$ 38.850,00; JOSE ANGELO DE OLIVEIRA - R$ 25.020,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 28.170,00; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.470,00. Pilões - PB, 1º de abril de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 03/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 2 de maio de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00074/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ARAUJO ASSESSORIA , CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ nº 42.021.441/0001-10. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social: 08 244 1018 1049 Estruturação da Rede de Serviços Sociaissistências de Proteção Social Básica; 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS; 08 243 1023 2074 Manutenção do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 e 15; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individuais; 08 244 1018 2079 Manutenção de Outros Programas e Serviços Sociais; 08 244 1018 2080 Manutenção de Atividades de Gestão do SUAS - IGD/SUAS; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia/PB, 11 de Abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB, em favor da empresa ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ nº 42.021.441/0001-10, Valor Total: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 10 de Abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10180/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli. CNPJ: 09.181.832/0001-26. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Abril de 2025.