DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Engenharia Consultiva, Gerenciamento E Acompanhamento De Contratos Administrativos, Incluindo Alimentação De Sistemas, Portais, Dos Convênios Firmados Por Esta Prefeitura, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 51.939,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 183.038,05; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 25.867,10. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Maio de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 22/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 2 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULI S S ES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 2 de maio de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para o dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 às 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 2 de maio de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Carnes / Aquisição de Material de Limpeza / Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00002/2024. DOTAÇÃO: U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde / 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS /10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE / 08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00010/2024 - 11.04.24 - JONATAS ALVES TEIXEIRA JUNIOR - R$ 678.000,00; CT Nº 00011/2024 - 11.04.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 335.289,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que OBJETIVA: Aquisição de Carnes / Aquisição de Material de Limpeza / Aquisição de Material de Expediente; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 335.289,50; JONATAS ALVES TEIXEIRA JUNIOR - R$ 678.000,00. Zabelê - PB, 10 de Abril de 2024 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da obra de infraestrutura urbana de lazer contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo, instalações elétricas (campo) e placa de comunicação. Valor Máximo Total Estimado: R$ 309.723,67 (trezentos e nove mil setecentos e vinte e três reais e sesenta e sete centavos).. Data de realização: 12/06/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparênciahttps://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 06/05/2024. Apucarana, 30 de abril de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 Comunicamos que o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA A OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL, NA ETAPA DA CRECHE, CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 03 (TRÊS) ANOS COMPLETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1151. Arapongas, 2 de maio de 2024. LEANDRA MARIA BIRCE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de duas pontes rurais localizadas no Município de Arapongas, especificamente a Ponte Seca (continuidade da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul) e a Ponte da Estrada da Ilha (acesso a partir da PR-444 - Zona Oeste), em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 21 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 2 de maio de 2024. VALDINEI JULIANO PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 042/2024 - Processo Administrativo Nº 75/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras AT E N A NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.972.973/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 339/2024; CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 40.044.357/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2024; WG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 37.902.157/0001-12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2024; DOMINI TELECOM LTDA - CNPJ nº 46.869.912/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ nº 05.854.663/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2024; FERNANDO RODRIGO CONTATTO & CIA LTDA - CNPJ nº 07.245.980/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2024; FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 46.671.055/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2024; FORTSUL LTDA - CNPJ nº 35.977.234/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2024; GR COMERCIO LTDA - CNPJ nº 17.451.234/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2024; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 33.149.502/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 348/2024; LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº 26.104.856/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2024; MACROMMERCE LTDA - CNPJ nº 47.977.771/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024; R.H. SILVA - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 06.541.018/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2024; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME - CNPJ nº 20.784.313/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2024; SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - CNPJ nº 26.469.541/0001-57 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2024; V. F. GERMANO SILV A EIRELI - CNPJ nº 27.950.505/0001-73 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 47.171.447/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024. Valor Total R$ 887.632,85 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de abril de 2024 e se encerra em 25 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - PMB Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000040/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 28/05/2024 às 08hrs:30min, a licitação em referência, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA PESSOAS EM TRÂNSITO OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/ECONÔMICA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita no sítio eletrônico: www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 29 de abril de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA