DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 15/2024, Processo Licitatório nº 14/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de contenção, drenagem, tela argamassada e pavimentação da rua Panamá, no bairro do alto da boa vista, no município de camaragibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital.. R$ 198.301,25 (cento e noventa e oito mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia 17/05/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 29 de abril de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/O, PROCESSO Nº 044/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Recapeamento de diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 891.793,34 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Data: 29/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Extrato de Contrato Nº 94/2024, do Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 26/04/2024, Página 218, onde se lê: Prazo de Execução dos Serviços: 08 (oito) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Leia-se: Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Chã Grande-PE, 19 de abril de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Itambé, Estado de Pernambuco, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, está SUSPENSA em virtude da necessidade de correções a serem realizadas no edital. A nova da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itambé-PE, 30 de abril de 2024. MILTON VAMBERTO DE SOUZA NEVES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório Nº. 005/2024 Credenciamento SME Nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Carro/PE, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Lagoa do Carro/PE. Recebimento da Documentação no período de 06/05/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Sito à Rua Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro - PE. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], ou retiradas pessoalmente conforme endereço acima. Lagoa do Carro, 2 de maio de 2024. BRUNA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 011/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo retroescavadeira, zero quilômetro, ano modelo mínimo 2023 ou 2024, equipado para execução de serviços de movimentação de terra, escavação, carga e transporte de materiais, adequação de estradas de terra não pavimentada, cascalhamento, curva de nível/terraço/base larga, silo tipo trincheira, esterqueira, limpeza e retirada de materiais, dentre outros serviços, demandados das atividades rurais de Lagoa do Carro/PE. Valor Maximo Estimado: R$ 459.854,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquneta e quatro reais e dezesseis centavos) Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 2 de maio de 2024. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948197/2023 (CONVÊNIO SICONV Nº 56363). Valor Máximo Aceitável: R$ 553.332,27. Início do Acolhimento das Propostas: 03/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 20/05/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 2 de maio de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS REGISTRO DE PREÇO EXTRATO ARP Nº 027/2024O Município de Mirandiba torna publico a ARP nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Empresas vencedoras: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001 Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002; Valor 25.277,00. Prazo 12 meses. CONTRATO - CF Nº 078/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos Veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Partes Município de Mirandiba e a Empresa: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001 Valor R$ 223.500,00. Prazo 12 meses. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. CONTRATO - CF nº 079/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002. Valor 25.277,00. Prazo: 12 meses. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 PL 037/2024 - PE SRP nº 027/2024 O Pregoeiro de Mirandiba torna público o resultado do PL acima Empresas Venecedoras/Habilitadas: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001; Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002. Valor 25.277,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 037/24 PE nº 027/2024, em favor das Empresas: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001, Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP, CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote: 002. Valor R$ 25.277,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 PL 044/2024 - PE SRP nº 032/2024 O Municipio de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo maior percentual de desconto por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças, originais e/ou genuínas, para-brisas e vidro lateriais para máquinas pesada com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, pelo periodo de 12 ((doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h do dia 06/05/2024 até as 10h30 do dia 16/05/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30m do dia 16/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro, e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global: R$ 478.299,83. Mirandiba-PE, 2 de maio de 2024. JOÃO BATISTA G. MARIANO EXTRATOS DE CONTRATOS REGISTRO DE PREÇO CONTRATO ARP Nº 026/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba torna publico a ARP nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde. Prazo 12 meses. Empresa Vencedora: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes 1/11. Valor Global: R$ 91.348,33. - Maria do Socorro Gomes de Sá Sec. Municipal de Saúde. CONTRATO - CF nº 077/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde. Partes FMS e a Empresa: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes: 1/11; Valor Global: R$ 91.348,33. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 PL 036/2024 - PE SRP nº 026/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Mirandiba torna público o resultado do PL acima Empresa Vencedora/Habilitada: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes: 1/11 Valor Global 91.348,33. JOÃO BATISTA G. MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 036/24 PE nº 026/2024 em favor da Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes 1/11; Valor Global: R$ 91.348,33 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO